Ministério Público Federal investiga denúncias de tortura em Penitenciária de RR

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar denúncias de atos de tortura na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). O órgão publicou a portaria no dia 13 de fevereiro.

O MPF já havia instaurado um Procedimento Preparatório. O intuito era de apurar denúncias sobre os possíveis casos.

Dessa forma, com a conclusão da apuração preliminar, o órgão resolveu instaurar inquérito. E, assim, coletar as provas e/ou elementos para subsidiar futuras ações.

“… RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL, com base nas razões e fundamentos expressos na presente portaria, para a regular e legal coleta de elementos objetivando subsidiar eventuais ações judiciais ou providências extrajudiciais que se revelarem necessárias”, diz a portaria.

Atendimentos de saúde

Outro assunto que o MPF aborda na portaria diz respeito aos atendimentos de saúde dos detentos. Conforme o texto, o órgão solicitou, no prazo de 60 dias, os relatórios de atendimentos de saúde referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2022. No entanto, a Pamc não enviou os dados.

Dessa forma, o promotor do caso determinou o envio de novo ofício à diretoria da Pamc para que envie os relatórios no prazo de 10 dias corridos. A portaria é do dia 6 de fevereiro.

Citada

O Sindicato dos Policiais Penais de Roraima (Sindipen) disse que acredita que os agentes do Estado nada têm a ver com a denúncia. Disse ainda que reitera a sua confiança na Justiça, de modo que tudo possa ser esclarecido o mais breve possível.

Do mesmo modo, a reportagem procurou o Governo de Roraima e questionou o motivo pelo qual a Pamc não enviou os relatórios. Contudo, até a publicação desta matéria, não recebeu resposta.

Fonte: Da Redação