A Polícia Civil em ação conjunta, deflagrou a operação ‘Tolerância Zero’, e, durante as diligências, localizou e resgatou uma adolescente de 13 anos que estava desaparecida desde o dia 24 de fevereiro. A vítima possui diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador). A ação resultou na prisão em flagrante de C.W.S.V., de 21 anos, pelo crime de estupro de vulnerável.
A ação teve a condução do delegado titular da DPCA, Matheus Rezende, que determinou prioridade máxima às diligências devido à condição de vulnerabilidade da vítima.
As investigações revelaram que após o desaparecimento da adolescente, os familiares receberam mensagens do homem, que confessou estar com a vítima. Ao confirmar as informações, o delegado deflagrou a operação Tolerância Zero para resgatá-la.
A equipe resgatou a vítima no bairro conjunto cidadão e em depoimento informou que manteve relações sexuais com investigado. O acusado também confirmou, mas mencionou não saber que a adolescente tinha 13 anos.
O delegado Matheus Rezende destacou que apesar do consentimento da vítima, manter relação sexual com menores de 14 anos configura crime.
“A Lei estabelece uma presunção de que menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir validamente com o ato sexual, visando a proteção integral da dignidade e do desenvolvimento psicossexual da criança e do adolescente”, disse.
Além disso, durante as diligências, a equipe confirmou que o acusado possui um histórico criminal por Tráfico de Drogas.
C.W.S.V. foi preso em flagrante e conduzido à sede da DPCA, onde foi lavrado um APF (Auto de Prisão em Flagrante) por estupro de vulnerável. O homem ainda vai passar por audiência de custódia.
Sobre a operação
Por fim, a ação denominada “Operação Tolerância Zero” recebeu esse nome para reforçar o posicionamento firme e rápido da PCRR no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Além disso, a escolha da nomenclatura evidencia o compromisso da instituição com a repressão qualificada, a responsabilização dos autores e a proteção integral das vítimas.
Fonte: Da Redação