A Polícia Federal, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público de Roraima, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 28, a Operação Teatro das Sombras, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Boa Vista. O crime, ocorrido entre 2022 e 2023, resultou em um prejuízo aos cofres públicos que ultrapassa R$ 1,3 milhão.
As investigações iniciaram a pedido do Ministério Público de Roraima. Elas revelaram indícios de um mecanismo fraudulento que utilizava documentos ideologicamente falsos para justificar gastos inexistentes.
Entre as irregularidades identificadas estão:
- Notas fiscais canceladas ou inexistentes;
- Declarações fictícias de despesas;
- Simulações de serviços nunca prestados – tudo para gerar ressarcimentos indevidos e lesar os cofres públicos.
A apuração constatou ainda que alguns ressarcimentos destinados a despesas com aluguel de escritório parlamentar não eram aplicados para essa finalidade. Os suspeitos usavam os valores para manter empreendimentos particulares, sem qualquer vínculo com a atividade legislativa.
Os investigados simulavam a existência de um escritório parlamentar para justificar o ressarcimento, no entanto, o imóvel abrigava empresa ligada diretamente ao investigado.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em dois endereços: na Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Boa Vista, e na própria Casa Legislativa. Os agentes recolheram documentos, assim como materiais ligados aos processos de prestação de contas das verbas indenizatórias.
A ação também alcançou todas as salas onde tramitam esses processos, incluindo anexos, depósitos, almoxarifados, etc. Além disso, a Justiça deferiu pedidos de sequestro e bloqueio de valores nas contas dos investigados, com o objetivo de garantir a recuperação do dano causado ao erário.
A investigação também contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
Citada
Em nota, a Câmara Municipal de Boa Vista informou que está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários relacionados aos fatos apurados na operação.
“A instituição reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração irrestrita com os órgãos de controle, reforçando que qualquer eventual irregularidade deverá ser esclarecida dentro do devido processo legal”, conclui a nota.
Fonte: Da Redação