O Roraima em Tempo teve acesso, nesta sexta-feira (8), ao pedido de prisão preventiva contra o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado, bem como do empresário Handerson Torreias de Lima, que, supostamente, formavam uma organização criminosa. Os dois estão presos após operação da Polícia Federal (PF) na semana passada.
As investigações revelaram que o empresário participava dos trâmites dos processos licitatórios que envolviam sua empresa, a HT de Lima. Handerson até mesmo inseria documentos em sistemas.
“Provocou grande suspeita a participação de HANDERSON na formatação e acompanhamento dos processos licitatórios. Verificou-se inclusive que HANDERSON inseria documentos e anexos em sistemas web como SICONV e SIMEC”, relata a PF em relatório.
A PF juntou provas a partir de conversas do prefeito com o empresário em um aplicativo de mensagens. Eles falavam basicamente sobre licitações e convênios como se Handerson fosse um servidor da Prefeitura encarregado dos processos.
“Assim, analisando-se o diálogo mantido com o Prefeito, foi possível constatar que a contratação da empresa, em verdade, serve a outros propósitos. O empresário HANDERSON TORREIA DE LIMA age notoriamente como uma espécie de despachante dos processos licitatórios e convênios, empenhando-se em fazer o que comumente chamam de “GIRO”. Mais à frente será demonstrado que a expressão, no linguajar dos investigados, conota o pagamento de vantagem pecuniária indevida, ou simplesmente propina”.
Fortalecimento do esquema
No decorrer dos diálogos, a PF identificou que Handerson sugeriu a Pedro Henrique a formação de uma equipe para coordenar a execução dos processos licitatórios. Ele indicou um empresário do ramo, que já foi alvo de duas operações recentes por fraudes, para fazer parte da equipe.
“É relevante destacar que FÁBIO figurou como alvo nas Operações Triagem e Libertatem, sempre vinculado a fraudes em processos licitatórios, sobretudo no que diz respeito à montagem de licitações. Na operação Libertatem, inclusive, ficou demonstrado que o escritório de outra empresa titularizada FABIO HORTMAN, a F. L. HORTMANN (DINAMIKA SERVIÇOS), era uma fábrica de procedimentos licitatórios”.
Em um áudio, Handerson sugeriu ao prefeito a nomeação de uma pessoa para auxiliá-los nos tramites dos convênios e trabalhar diretamente com o grupo. O empresário então indica que o motivo para tal contratação seria evitar que os servidores da prefeitura “ficassem de olho” nos processos. Desse modo, Pedro Henrique acatou a sugestão e nomeou a pessoa que Handerson sugeriu.
Em outro trecho, Handerson afirma ao prefeito a necessidade de alinhar o esquema da organização criminosa junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura, visando com isso a celeridade nos trâmites das licitações, assim como para não deixar ‘pontas soltas’, expressão utilizada para indicar que o grupo não deixaria indícios de ilegalidade.
Prefeito negociava propina por mensagens
Parte das investigações mostram como o prefeito negociava com Handerson o valor a receber em propina. Nas conversas, eles usam a palavra ‘imposto’ para definir propina. Assim aconteceu em uma proposta para que Pedro Henrique ficasse com 30%.
“Ao final da conversa, conforme visto na imagem acima, o prefeito faz uma contraproposta: 35 (%). HANDERSON insiste em enviar 30, pra sobrar uma beira para eles. Ambos riem e ficam de conversar sobre o assunto”.
Operação Leviatã
As investigações iniciaram com análise de materiais apreendidos em outra operação da PF. Na ocasião, as equipes encontraram um diálogo entre o prefeito e o empresário. No conteúdo da conversa, eles falavam sobre a contratação de uma empresa para serviços de engenharia para a Prefeitura de Alto Alegre.
Conforme a Polícia Federal, há indícios de que a organização criminosa tentaria obter propinas em troca do direcionamento de procedimentos licitatórios. A corporação investiga processos de contratação de serviços relacionados à iluminação pública, assim como de obras de asfaltamento e pavimentação.
Ainda de acordo com a PF, os valores dos contratos firmados com as empresas investigadas alcançam aproximadamente R$ 60 milhões.
Para dissimular os pagamentos das propinas, a organização criminosa envolveria empresas intermediárias. Essas, por meio de simulação de venda de mercarias, faria o dinheiro chegar até Pedro Henrique, sem que fosse possível identificar a origem do montante. Isso mediante emissão de notas fiscais “frias”, assim como utilização de contas de “laranjas”.
Desse modo, no dia 29, a PF deflagrou a Operação Leviatã em que cumpriu mandados de busca e apreensão e um de prisão.
O prefeito de Alto alegre não foi localizado pelos policiais, sendo que ficou como foragido da Justiça e se entregou dois dias depois.
Por Rosi Martins