PMRR usa bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, denunciam indígenas de RR

A Polícia Militar de Roraima (PMRR) demoliu casas, utilizou bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra indígenas da comunidade do Pium, região Tabaio, em Alto alegre.

O caso ocorreu durante reintegração de posse à fazendeiros de São Paulo, na manhã de ontem (1º). O Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou imagens da ação e disse que a PMRR agiu de forma “violenta”.

Conforme o CIR, os moradores relataram que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e a Polícia Civil (PCRR) chegaram ao local às 6h. Os policiais pediram para que a população se retirasse das casas.

De acordo com o Conselho, a população tentou dialogar com os policiais, mas a PMRR revidou jogando bombas contra as mulheres, crianças, jovens. Dois jovens ficaram feridos por balas de borracha. Segundo o CIR, não houve resistência por parte dos indígenas.

Por outro lado, a Polícia Militar disse que acompanhava um oficial de justiça em cumprimento de decisão judicial. Afirmou também que tentou uma “exaustiva negociação” para cumprir a lei de forma pacífica.

“As pessoas que ocupavam a propriedade se recusavam a sair e cumprir a ordem judicial[…]Diante da situação de resistência, foi necessário o uso da força estatal de maneira seletiva e progressiva”, diz o texto.

Foram queimadas 15 casas na região. Segundo o Conselho Indígena, as famílias ficaram desalojadas e estão abrigadas em casas de outras famílias.

Além disso, os policiais levaram três motocicletas e ameaçaram queimar a casa de um morador que fica dentro da Terra Indígena.

Decisão

Segundo a juíza da Vara Cível de Alto Alegre, Sissi Schwantes, uma decisão anterior intimou os moradores a deixarem o local. Isso sob pena de multa diária no valor de R$500.

Contudo, eles não cumpriram a ordem judicial e não saíram da região. Por isso, ela determinou o uso da força policial no local para reintegração de posse.

“Desse modo, expeça-se novo mandado de reintegração de posse, devendo o oficial de justiça solicitar apoio da polícia para cumprir”, diz a magistrada.

Conforme o CIR, a área que a comunidade ocupa é terra tradicional dos povos Wapichana e Macuxi há mais de 30 anos. Mas que ficou de fora da demarcação por pressão de fazendeiros. Até hoje a comunidade aguarda a conclusão do estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Os moradores utilizam a área para plantação, criação de animais e uma parte consta como área de preservação ambiental. […] Não havia fazendeiros na área, mas nos últimos anos, uma pessoa alegou que aquela porção terra é de sua propriedade”, informou o CIR.

Para a assessoria jurídica do CIR, a ordem judicial não poderia ser dada pela juíza, pois o caso é de responsabilidade da Justiça Federal.

“Neste processo despachamos com a juíza hoje de manhã e manifestando nos autos pela incompetência. Estamos trabalhando pra derrubar a liminar e remeter os autos à Justiça Federal, em conexão com o outro caso idêntico que está tramitando, porque entendemos que envolve direito coletivo da comunidade Pium. Por isso não cabe à Justiça Estadual analisar o caso”, disse.

Fonte: Da Redação