Polícia Federal deflagra operação para combater fraude em contrato da Saúde Indígena em Roraima

A Polícia Federal (PF) realiza operação na manhã desta quarta-feira (6) em Boa Vista. Mais de 10 viaturas se deslocaram do prédio da instituição ainda na madrugada de hoje.

A ação ocorre por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) da PF. O objetivo é combater irregularidades na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), sediado em Boa Vista (RR).

Investigações

Conforme a CGU, as investigações começaram após denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) de possível fraude em pregão eletrônico realizado em 2022, cujo objeto era a contratação de serviços de recarga de oxigênio.

Desse modo, a partir do pedido do MPF, a Controladoria Geral da União (CGU) realizou análise da licitação e constatou, dentre outras irregularidades, desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade menor do produto. Como resultado, os auditores apuraram prejuízo de R$ 964.544,77, o que corresponde a 89,89% do valor pago.

Impacto Social

O DSEI-Y, um dos órgãos responsáveis por conter a crise humanitária que assola o povo Yanomami, tem como tarefa de prestar assistência de saúde aos 31.713 indígenas que habitam uma área de mais de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas.

As irregularidades incorridas na aquisição de recarga de oxigênio pelo DSEI-Y privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando assim o direito constitucional à saúde.

Diligências

A Operação Hipóxia consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, todos no município de Boa Vista (RR). O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU e de 50 agentes da Polícia Federal. Os envolvidos podem responder pela prática dos crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, bem como fraude em licitação ou contrato e associação criminosa.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”. E no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Agentes federais cumprem mandados em vários locais na cidade. A equipe de reportagem acompanha a ação em frente ao Dsei Yanomami, no Centro e no bairro Paraviana.

Fonte: Da Redação