Fachada do STJ em Brasília - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Dois dos 11 acusados pelo sequestro do jornalista Romano dos Anjos entraram novamente com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Jesuíno Rissato negou os pedidos.
O policial militar sargento Nadson José Carvalho Nunes apresentou o pedido no dia 8 de junho deste ano. Contudo a decisão saiu no último dia 10 de agosto.
Ele alegou lentidão no processo que corre na 1ª Vara Criminal em Boa Vista, conduzido pelo juiz Cláudio desde abril deste ano.
Entretanto, Rissato rebateu. De acordo com o ministro, a demora justificável devido à peculiaridade do caso. E destacou na decisão trecho do processo local que diz que a própria defesa dos acusados contribuiu para isso.
“Além disso, a defesa contribuiu para o excesso, pois o denunciado Jalser Renier Padilha sequer apresentou resposta à acusação quando o feito tramitava neste Tribunal”.
A defesa do militar já apresentou recurso sobre a decisão. Dessa forma, juntou petição com pedido de sustentação oral. Ou seja, os advogados querem falar.
O prazo para a sustentação oral é de 15 minutos. O ministro ainda vai decidir se aprova a solicitação do advogado.
Outro preso que recorreu novamente ao STF foi o coronel Paulo Cézar de Lima Gomes. Ele deu entrada no pedido de habeas corpus em 12 de maio. No entanto o ministro Rissato, assim como no caso de Nadson, indeferiu.
Da mesma forma que o sargento, o coronel também entrou com recurso. Para a nova decidir novamente, o ministro solicitou informações do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Assim, o juiz Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, enviou um breve relatório do caso para o STJ. E, desde a tarde desta sexta-feira, os autos estão conclusos para a decisão.
Fonte: Da Redação
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