Ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. É o que apontou os dados de 2023 do boletim da Rede de Observatórios da Segurança divulgados este ano. O levantamento ocorreu em oito estados.
Ao todo, houve o registro de 3.181 mulheres vítimas de violência, o que representou um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento. As agressões englobaram: torturas, ofensas, assédio, feminicídio, entre outros.
Roraima
Conforme dados do Atlas da Violência do ano passado, Roraima ocupa o topo dos estados do Brasil com maiores taxas de homicídios de mulheres por habitante em 2021.
Em 2020, o estado registrou a morte de 35 mulheres e 20 no ano seguinte. Apesar da redução, Roraima ainda tem a maior taxa de assassinatos femininos no país (7,4 mulheres a cada 100 mil habitantes). Do total de mulheres mortas em 2021 no estado, 12 eram negras. Ou seja, mais que o dobro de não-negras.
Em 2019, o estado contabilizou 33 assassinatos de mulheres, conforme o Atlas da Violência 2021. Com isso, a taxa foi então para 12,5 vítimas para cada 100 mil habitantes.
Assim, o estado teve uma redução nas taxas se comparado ao relatório de 2018, quando os números chegaram a 20,5 mulheres assassinadas por habitante. Conforme o levantamento, a diminuição foi de 38,7%. O quantitativo de mulheres negras vítimas de homicídio em 2019 foi de 60%. Já a porcentagem de mulheres não negras foi de 40%. Ou seja, das 33 vítimas mortas em 2019, 19 eram negras.
Cresce o número de agressões contra a mulher
Entre 2018 e 2022, todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que fez levantamento sobre o assunto, em parceria com a Uber.
Questionamento do histórico da vítima
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres. O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a discriminação e a violência de gênero e vitimiza duplamente a mulher, especialmente as que sofreram agressões sexuais.
Segundo a advogada Catherine Saraiva, a desqualificação de vítimas em casos de violência contra a mulher ainda é muito comum.
“Em todos os processos envolvendo a mulher como vítima, principalmente nos processos de crimes sexuais, é muito comum que haja por parte do acusado e das pessoas envolvidas nesse processo, a desqualificação dessa mulher, querendo considerar o modo de vida, o comportamento dela, o tipo de roupa que ela usa, como se isso tivesse sido a causa de ela ter sido agredida ou ter sofrido determinada violência“, disse.
Acolhimento da mulher
A decisão do Supremo é um avanço significativo no sistema judiciário. Ela garante que a Justiça ocorra de forma mais equitativa. Mas ainda existe um fator que pode desqualificar as mulheres vítimas de agressões: a falta de acolhimento. Assim, a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Graça Policarpo, ressaltou a importância do acolhimento.
“A Casa da Mulher Brasileira é um espaço pensado nos atendimentos às mulheres, respeitando seus direitos […] Elas são encaminhadas para o setor psicossocial e lá é que ela precisa ser mais respeitada ainda. Esse acolhimento, de escutar a fala dela, de respeitar essa fala, de não desqualificar a fala dessa mulher“, disse.
A Psicóloga Flavia Bueno, explicou os motivos da vítima muitas vezes não expor o seu sofrimento.
“A mulher que sofre violência não tem apoio familiar e nem de amigos. Então ela se isola e gera medo de denunciar. Há medo de denunciar pelo fato de que mexeram o seu psicológico. Elas prefere ficar calada e não expõe para a sua rede de apoio. Elas sentem medo e vergonha dos próprios familiares não acreditarem nela”, disse.
‘A culpa não é da vítima’
A fisioterapeuta Carol Queiroz, foi vítima de tentativa feminicídio pelo ex-companheiro. Após o caso ganhar repercussão, ela também sofreu julgamentos mesmo sendo a vítima.
“É muito comum a sociedade arranjar uma desculpa para culpar a mulher, a vítima. As próprias mulheres nos atacam, então, após a revolta do caso, veio uma onda de desqualificação de dizer que existiam motivos que justificassem a agressividade, a maldade e a perversidade. Isso bota a mulher em uma posição de revitimização […] a desqualificação desencoraja as mulheres a se defenderem e a persistirem”, disse.
Além disso, Carol ressaltou às mulheres que elas não devem se calar diante de nenhuma violência.
“As leis existem para que a gente tome providências […] mulher nuca se cale e não permita que que os outros falem ou rotule você te culpabilizem. A mulher não tem culpa de ser agredida, além disso, ela jamais tem culpa de alguém atentar contra a vida dela. Então, não se coloque neste lugar que a sociedade ou ou o seu agressor quer te colocar”, finalizou.
Ajuda para as mulheres
Em caso de ocorrência de violência, a vítima pode ligar para a central da Guarda Civil Municipal de Boa Vista, por meio do número 4009-9355 ou para o 190 e pedir apoio a Polícia militar. Neste caso, é importante enfatizar a gravidade e urgência da situação.
Programa Patrulha Maria da Penha
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha está em quatro municípios de Roraima: Boa Vista, Bonfim, Caracaraí e Mucajaí. Instalada em 2015 e representa uma das principais medidas em favor da mulher que possui uma medida protetiva de urgência, para garantir o cumprimento no estado de Roraima. São realizadas visitas domiciliares e acompanhamento das situações.
Fonte: Da Redação e TV Imperial