Abuso de poder: relembre a trajetória da cassação do ex-governador Flamarion Portela

A cassação de um mandato é um evento político de grande impacto, marcado por processos complexos e executados para a estabilidade de um governo. Roraima, já teve três governadores cassados.

Flamarion Portela, por exemplo, teve seu mandato cassado em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2002, quando foi candidato à reeleição pelo PT. A ação tramitou na Justiça por quase dois anos.

O vice-procurador-geral eleitoral da época, Roberto Gurgel, pediu a cassação de Portela ao TSE. Conforme ele, o então governador utilizou programas sociais para se promover eleitoralmente.

É que Flamarion aumentou o valor do Vale Alimentação, além de conceder anistia de débitos habitacionais de imóveis vendidos pelo extinto Banco de Roraima. Tudo isso em período de campanha.

Cassado em agosto, Portela ainda conseguiu se manter no cargo após entrar com vários recursos para tentar derrubar a decisão. Contudo, a Justiça negou todos. Ele saiu definitivamente da cadeira governamental em novembro, cerca de dois anos antes de concluir o mandato.

Quem assumiu no lugar dele foi Ottomar Pinto, o segundo colocado nas eleições de 2002.

Fonte: Da Redação