Advogado pede investigação contra governador de RR por suspeita de fraude em contratos de estrutura improvisada de maternidade

Governador Antonio Denarium - Foto: Divulgação

O advogado Jorge Mario Peixoto pediu investigação contra o governador Antonio Denarium (PP) por suspeita de fraude em contratos da estrutura improvisada da maternidade. O advogado encaminhou o documento ao Ministério Público de Roraima (MPRR) nessa terça-feira (19).

A única maternidade do estado passa por reformas por blocos desde 2020. E em junho de 2021, pacientes começaram a ser transferidos para a estrutura improvisada. Antes que as transferências fossem feitas, no local funcionava o Hospital de Campanha, administrado pela Operação Acolhida durante parte da pandemia de Covid-19.

Um ano após, a unidade ainda não tem previsão de reinauguração. Conforme o documento, o tempo é um dos motivos questionados pelo advogado. Além disso, Peixoto também questiona os valores gastos com o aluguel da estrutura.

Conforme o pedido de investigação, uma empresa com finalidade principal a organização de feiras, congressos, exposições e festas. Dessa forma, a investigação, se aceita, também deve contemplar o desvio de finalidade.

“Seja apurada a verdadeira finalidade da empresa citada para averiguar os possíveis meios de desvios de finalidade, tendo em vista se tratar de uma Maternidade Pública”, diz parte da fundamentação.

Ainda de acordo com o advogado, “há convênios de 2017, e até os dias atuais não houve a execução completa dos mesmos”. Ele aponta que a situação gera um prejuízo ao erário superior a R$ 1,3 milhão e suspeita que a demora seja proposital.

“Fora o pagamento anual de quase de R$ 9.960.000,00 e com aditivo de 18,41% aumentando o valor anual para R$ 11.793.580,44 anual a uma empresa de Brasília, pelo funcionamento da atual maternidade estadual”, diz trecho da ação.