ALE-RR inicia período de recesso parlamentar de final de ano após aprovação da LDO

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) iniciou nesta quinta-feira (22) o período de recesso parlamentar de final de ano após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dessa forma, a partir de hoje, as atividades regimentais da Casa Legislativa ficarão suspensas. O recesso é parlamentar é equivalente às férias para os integrantes do Poder Legislativo.

Sessões

O primeiro recesso parlamentar deste ano iniciou no dia 5 de julho e retornaram no dia 2 de agosto, quando a ALE-RR passou a realizar apenas uma sessão por semana. À época, o presidente da Casa, Soldado Sampaio, não explicou o motivo da mudança.

Entre os meses de abril e maio, os deputados chegaram a passar duas semanas seguidas sem realizar as sessões plenárias. O motivo foi o não comparecimento dos deputados. Ou seja, durante todos esses dias não houve quórum.

Por conta disso, projetos importantes ficam parados nas comissões ou a espera na ordem do dia. Como por exemplo, o PL que previa a isenção de pagamento para retirada da 2ª via de documentos pessoais para pessoas que recebem até dois salários mínimos. O projeto estava parado na Casa desde janeiro. Ele foi posteriormente aprovado, mas o governador Antonio Denarium vetou.

Outro projeto que aguardava análise era o que previa contagem em dobro do tempo de serviço dos servidores estaduais no período da pandemia.

Assim, eles retornaram às sessões ordinárias três vezes por semana no dia 1º de novembro, mas de forma híbrida.

Fonte: Da Redação