Após denúncia sobre compra de 160 mil livros, Governo se contradiz com as provas

A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) assumiu que comprou mais de 160 mil livros por R$15 milhões e que o material não está disponível para os estudantes. A afirmação ocorreu por meio de nota enviada ao Roraima em Tempo nesta segunda-feira (26).

A Seed afirma que os livros vieram com danos. Mas, mesmo assim o secretário Raimundo Nonato Mesquita autorizou pagamento à Editora G10 Comércio Varejista de Livros LTDA, com sede em Euzébio, no Ceará. Segundo a nota, a secretaria devolveu todo o material e pediu ainda a substituição.

Contudo, a mesma nota afirma que a Secretaria recebeu a orientação para efetuar a rescisão unilateral do contrato. E que já realizou isso, juntamente com o pedido de devolução do recurso. Mas acontece que no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), não consta nenhuma negociação entre o Governo e a G10 Comércio Varejista de Livros LTDA. Isso indica que não existe nada que comprove o pedido formal do destrato entre as partes.

Entenda o caso

A Seed adquiriu 161 mil livros didáticos por meio de um processo de dispensa de licitação no valor de R$ 15 milhões no mês de agosto desse ano. Os materiais didáticos são sobre História e Cultura Indígena Brasileira e sobre Bullyng. O que chama atenção é que os livros só poderiam ser usados no ano que vem, pois o ano letivo 2022 já está no fim.

As informações sobre a compra estão no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mas um ofício avulso e com data retroativa a 18 dias levanta suspeitas relacionadas à negociação com a Editora G10 Comércio Varejista de Livros LTDA, com sede em Euzébio, no Ceará.

O outro lado

Após as alegações da Seed de que já solicitou a devolução dos R$15 milhões, a reportagem do Roraima em Tempo procurou o representante da empresa Ivofran Rodrigues Faria. Ele disse que retornaria nossa ligação e as mensagens, mas até o fechamento dessa reportagem não fez contato.

O Roraima em Tempo fez novos questionamentos à Seed sobre o motivo pelo qual o Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou a rescisão de contrato. Questionou ainda por quê os documentos relacionados à rescisão não estão disponíveis no processo.

Outro ponto é que o documento em que a Secretaria pede a devolução dos R$ 15 milhões também não está no sistema. Por fim, a reportagem perguntou se a Seed já recebeu esse valor e aguarda a resposta.

Por Bruno Perez