Após duas semanas sem quórum, deputados voltam a realizar sessão

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou sessão nesta terça-feira (10) após duas semanas sem quórum para debater os projetos de interesse da sociedade.

A última sessão realizada no plenário da Casa Legislativa ocorreu ainda no mês passado, no dia 26 de abril.

O motivo é o não comparecimento dos deputados na Assembleia. Ou seja, durante todos esses dias não houve quórum.

Por conta disso, projetos importantes ficam parados nas comissões ou a espera na ordem do dia. Como por exemplo, o projeto que prevê a isenção de pagamento para retirada da 2ª via de documentos pessoais para pessoas que recebem até dois salários mínimos. O projeto encontra-se parado na Casa desde janeiro.

Outro projeto que aguarda análise é o que prevê contagem em dobro do tempo de serviço dos servidores estaduais no período da pandemia.

Decreto de calamidade

Apesar da indisponibilidade dos parlamentares para o comparecimento à ALE-RR este ano, eles aprovaram projetos de interesse do governo e dos próprios deputados.

Em março, por exemplo, os parlamentares aprovaram a extensão do estado de calamidade por Covid-19 até 31 de dezembro deste ano.

A medida causou polêmica, pois a pandemia já se encontrava estabilizada em Roraima,. Além disso, o Ministério da Saúde já cogitava rebaixar o status de pandemia para endemia.

Outro fato que provocou debate é que o governador Antonio Denarium havia revogado o decreto que tornava o uso de máscara obrigatório no estado.

Após a aprovação, o advogado Jorge Mário Peixoto de Oliveira moveu uma ação popular. Dessa forma, a Justiça Estadual suspender liminarmente o estado de calamidade.

Cassação

Os deputados também se mobilizaram para realizar a sessão extraordinária em que cassaram o mandato de Jalser Renier.

Jalser havia retornado recentemente ao cargo de presidente da ALE-RR e dificultou a realização da sessão. Ele tentou até mesmo impedir o funcionamento da Assembleia, pois no dia 28 de fevereiro, data escolhida pelos parlamentares, era feriado.

Dessa forma, os deputados convocaram sessão extraordinária em documento assinado pela maioria cassaram o mandato de Jalser Renier.

Citada

A reportagem entrou em contato com a ALE-RR para saber se a falta dos deputados na sessões cabe medidas administrativas e aguarda resposta.

Fonte: Da Redação