Às vésperas de julgamento: Governo realiza pagamentos e sistemas de transparência ficam fora do ar, diz denúncia

A reportagem do Roraima em Tempo recebeu uma relação de pagamentos que o Governo teria efetuado a partir do dia 2 de agosto. De acordo com uma denúncia enviada ao portal, os pagamentos são em grande volume, o que não é normal no serviço público. O governador Antonio Denarium está com julgamento marcado para a próxima terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O sistema onde ficam registrados os pagamentos, o Fiplan, estaria fora do ar nesta sexta-feira. Além disso o sistema onde ficam registradas as movimentações processuais também estava fora ontem.

Confira a lista:

Data: 02/08/2024
Empresa: CONSPRO CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 3.512.664,86
Órgão pagador: Seinf

Data: 02/08/2024
Empresa: PACARAIMA SERVIÇO
Valor: R$234.822,93 e R$ 459.395,34
Órgão pagador: Seinf

Data: 02/08/2024
Empresa: VERSATIl CONSTRUÇÕES
Valor: R$ 1.887.695,11; R$ 92.262,28 e R$ 1.851.477,86
Órgão pagador: Seinf

Data: 03/08/2024
Empresa: CONSTRUBAN SERVIÇO
Valor: R$ 1.583.950,59
Órgão pagador: Seinf

Data: 05/08/2024
Empresa: TJW CONSULTORIA PROJETOS
Valor: R$ 499.827,86
Órgão pagador: Seinf

Data:06/08/2024
(Prefeitura Municipal de Bonfim)
R$ 438.662,00
Órgão pagador: Seinf

Data: 07/08/2024
R$ 1.022.963,10
Empresa: PACARAIMA SERVIÇOS
Órgão pagador: Seinf

Data: 07/08/2024
Empresa: A. GOMES MOREIRA EiRELI – EPP
R$ 914.115,81
Órgão pagador: Seinf

Diário Oficial está sem atualização

O Diário Oficial do Estado está sem atualização desde o dia 1 de agosto. Lá, o Governo também deve publicar algumas movimentações sobre os processos licitatórios, assim como pagamentos.

Órgãos fiscalizadores, bem como a Polícia Federal devem ficar atentos a essas movimentações que podem prejudicar Roraima.

O Roraima em Tempo procurou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) nesta sexta-feira (9) e relatou sobre a denúncia do SEI fora do ar, assim como a falta de atualização do Diário Oificial. Desse modo, questionou que medidas a instituição pretende tomar para evitar dano ao erário e ao povo de Roraima.

Em resposta, o MPRR disse então que já existe procedimento instaurado para apurar possíveis irregularidades na publicação do Diário Oficial do Estado.

O procedimento, conforme o órgão, foi instaurado em janeiro deste ano pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e, caso sejam constatadas irregularidades, o Estado poderá ser responsabilizado.

Já sobre o sistema SEI, o MPRR afirmou que não recebeu, até a tarde de ontem, qualquer reclamação, mas a Promotoria está atenta e, se forem verificadas irregularidades, também pode instaurar investigação e tomar as providências cabíveis.

Procurado, o Governo de Roraima disse que devido a rompimentos recentes no cabo de fibra óptica, o acesso ao Serviço Eletrônico de Informação passa por instabilidade pontual na manhã desde a manhã desta sexta-feira, 9. Além disso, devido a este fato também, a Imprensa Oficial também apresentou problema. Ressaltou ainda que tão logo o serviço de internet seja normalizado, a plataforma voltará a funcionamento pleno.

Fonte: Da Redação