A CPI da Covid indiciou o empresário e ex-secretário da Saúde de Roraima Airton Cascavel por usurpação de função pública.
A comissão aprovou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ontem (26). Cascavel é suspeito de assessorar o Ministério da Saúde sem ter nomeação. À CPI ele disse que atuava como um “facilitador da burocracia pública”.
Mas, para os senadores, ele fez parte de um “ministério paralelo”, que dizia quais ações o Governo Federal deveria adotar em meio à pandemia da Covid-19. A pena para o crime é três meses a dois anos de prisão e multa.
“Demais disso, pelo que foi narrado a esta CPI, Airton praticou atos inerentes à função, recebendo pessoas na antessala do Ministro da Saúde e as encaminhando para despachar com o Ministro“, diz o relatório.
Cascavel sem cargo
O empresário assessorou o ministro Eduardo Pazuello, de quem se tornou amigo. Eles se conheceram na Operação Acolhida, em Roraima, quando Pazuello atuou como general da força-tarefa, entre os anos de 2018 e 2019.
Durante o depoimento de Cascavel, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que se sentiu “enganada” por ele, quando o encontrou no Ministério da Saúde, pois pensava que tinha cargo formal.
Além disso, a atuação irregular de Cascavel também ficou comprovada em viagens para outros estados, e encontros com autoridades públicas.
Publicações em redes sociais, bem como reportagens da Folha de São Paulo foram juntadas a uma denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF).
“Nunca houve terceirização de responsabilidades. Trabalhei na interlocução com os secretários. Foi [atuação] de diálogo permanente. Era um facilitador da burocracia pública”, disse Cascavel no dia 5 de agosto.
Relação com Denarium
O governador Antonio Denarium (PP) também se beneficiou da atuação de Cascavel, em maio de 2020, para conseguir uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Fundação Itaú.
A reportagem revelou publicações sobre o caso, duas semanas antes de o empresário receber a nomeação oficial para o cargo.
Nos dois posts, por exemplo, há uma citação direta do nome de Airton Cascavel como articulador. Os textos falam que ele era assessor do Ministério da Saúde, mas não era verdade.
Os insumos foram dados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), beneficiando, assim, a gestão de Denarium.
Contudo, a relação dos dois é antiga. Cascavel é suspeito de comprar votos para ajudar a campanha do amigo no ano de 2018.
Além disso, quando Denarium ganhou, Cascavel foi colocado na Fundação do Meio Ambiente (Femarh). Mas os deputados o reprovaram.
Neste ano, ele voltou a ter espaço e assumiu a Saúde. De acordo com Denarium, a passagem pelo ministério foi um dos motivos para a escolha.
Entretanto, ele deixou a função no dia 20 de julho, logo após o MPF pedir à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito contra ele.
Fonte: Da Redação