Ministra Carmen Lúcia e Denarium - Foto: Reprodução
A Coligação Roraima Muito Melhor protocolou nesta quarta-feira, 18, um pedido para a retomada do julgamento do recurso de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice Edilson Damião (União Brasil) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É que o processo está suspenso na Corte desde novembro de 2025, após o pedido de vista do ministro Nunes Marques. No pedido, o escritório Delgado Gomes destaca que todos os prazos para vistas e outros encaminhamentos já terminaram. Portanto, não há qualquer impedimento para a conclusão do julgamento.
“A prolongada suspensão do julgamento gera um estado de incerteza e viola a necessária celeridade que rege os feitos eleitorais, causando prejuízo ao destino da justiça e ao direito da parte recorrida”, destaca o pedido.
A Coligação Roraima Muito Melhor protocolou um pedido semelhante em fevereiro, já que o prazo para a devolução do processo à pauta venceu e o ministro Nunes Marques não se manifestou. O magistrado teve quatro meses para analisar o caso desde que foi suspenso, mesmo após o ministro André Mendonça também ter feito um pedido de vista, que durou dois meses.
O processo chegou ao TSE em 9 de maio de 2024. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou em 27 de maio de 2024 pela manutenção do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O colegiado decidiu pela cassação de Antonio Denarium e do vice Edilson Damião), com a realização de novas eleições.
O recurso entrou em pauta pela primeira vez em agosto de 2024. Na ocasião, a ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE, suspendeu o julgamento, que ficou parado por um ano.
Em agosto de 2025, o processo foi retomado, mas foi suspenso novamente após pedido de vista do ministro André Mendonça. Na ocasião, a ministra relatora, Isabel Galloti, já havia proferido o voto para manter a decisão do TRE-RR.
Em novembro, com uma semana após o vencimento do prazo, o ministro André Mendonça devoleu o processo para inclusão em pauta.
Na terceira sessão realizada para julgar o recurso, foi a vez do ministro Kássio Nunes Marques pedir vista. O prazo venceu no dia 21 de fevereiro.
Fonte: Da Redação
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