Confira datas e prazos do calendário eleitoral de 2026

Foto: Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress)

Mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas em outubro para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne as principais datas e prazos das Eleições 2026.

Entre os marcos mais importantes está o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.

Confira abaixo datas e prazos do período eleitoral:

ABRIL

1º de abril: início da propaganda institucional do TSE
3 de abril: fim da janela partidária
4 de abril: prazo para registro dos estatutos de partidos e federações
4 de abril: prazo para confirmação de domicílio eleitoral
4 de abril: prazo para candidatos deixarem os mandatos no Executivo
6 de abril: prazo para alistamento e transferência de eleitores sem cadastro biométrico
7 de abril: prazo para publicação de norma partidárias para escolha e substituição de candidatos e para formação de coligações
7 de abril: início do período em que é proibido reajustar a remuneração de servidores públicos (até data da posse)

MAIO

6 de maio: prazo para alistamento e transferência de eleitores com cadastro biométrico
6 de maio: prazo para alistamento e regularização de presos provisórios
7 de maio: início do período de suspensão de alistamento e transferência eleitoral (até 2 de novembro)
13 de maio: início do período para correções decorrentes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (até 15 de maio)
15 de maio: prazo para correções decorrentes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais
15 de maio: início de arrecadação de recursos por financiamento coletivo

JUNHO

1º de junho: prazo para liberação do Fundo Eleitoral para o TSE pela União
1º de junho: prazo para que os partidos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Eleitoral
5 de junho: prazo para disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral
16 de junho: prazo para divulgar o montante de recursos disponíveis do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
22 de junho: prazo para pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora das embaixadas
30 de junho: início do período em que é vedado transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos
30 de junho: prazo para empenhar despesas com publicidade institucional acima do limite legal

JULHO

4 de julho: início do período para ceder funcionários à Justiça Eleitoral (até 04/01/2027 onde houver apenas 1º turno e até 25/01/2027 onde houver 2º turno)
4 de julho: início do período em que é proibido nomear, contratar, admitir e dispensar servidores públicos sem justa causa (até data da posse)
4 de julho: início da proibição de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, com exceções
4 de julho: início da proibição de publicidade institucional de órgãos públicos
4 de julho: início da obrigação de retirar nomes, slogans ou imagens de autoridades em sites oficiais
4 de julho: início do período em que é proibido shows artísticos com recursos públicos em inaugurações
4 de julho: início do período em que é proibido participar de inaugurações de obras públicas
5 de julho: prazo para informar partidos autorizados a usar o sistema CANDex
5 de julho: início da propaganda intrapartidária para escolha de candidatos
6 de julho: prazo para entrega de códigos-fonte de programas de verificação eleitoral ao TSE
6 de julho: prazo para TSE decidir sobre seções eleitorais no exterior fora de embaixadas
7 de julho: início da publicação de editais com nomeação de mesários e equipes logísticas
10 de julho: prazo para audiência do TSE com entidades interessadas em divulgar resultados
13 de julho: início do cadastramento de agregação de seções eleitorais
16 de julho: início da divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado pelo TSE (até 15 de agosto e nos dias 1º, 2 e 3 de outubro)
17 de julho: início do prazo para habilitação de locais de votação em municípios com mais de 100 mil eleitores (até 20 de agosto)
17 de julho: prazo para criar locais de votação em unidades prisionais e socioeducativas
19 de julho: início da consulta pública na internet sobre locais de votação para voto em trânsito
19 de julho: início da atualização de locais de votação em trânsito pelos TREs (até 20 de agosto)
20 de julho: início das convenções partidárias para escolha de candidatos (até 5 de agosto)
20 de julho: início do envio das atas de convenções partidárias à Justiça Eleitoral
20 de julho: início do envio de pedidos de CNPJ de campanhas à Receita Federal
20 de julho: prazo para TSE publicar limites de gastos de campanha
20 de julho: divulgação do número de eleitores por município
20 de julho: início da obrigação de informar recursos financeiros recebidos nas campanhas
20 de julho: início do prazo para firmar contratos de preparação de campanha e instalação de comitês
20 de julho: início da garantia do direito de resposta por conteúdo ofensivo ou falso
20 de julho: definição da representação de cada partido na Câmara dos Deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita
20 de julho: definição da representação de cada partido no Congresso Nacional para participação em debates
20 de julho: Prazo para informar representantes e contatos oficiais à Justiça Eleitoral
20 de julho: Prazo para apresentar informações para prestação de serviços de impulsionamento de propaganda eleitoral
20 de julho: Início do prazo para pesquisas eleitorais incluirem todos os candidatos registrados
20 de julho: Início da prioridade judicial para processos eleitorais (até 30 de outubro)
20 de julho: Início da prioridade de atuação de órgãos policiais, fiscais e tribunais na apuração de crimes eleitorais (até 30 de outubro)
20 de julho: Início da restrição de atuação de magistrados com parentes candidatos em processos eleitorais
20 de julho: Início do uso do mural eletrônico e mensagens eletrônicas para comunicações processuais (até 18 de dezembro)
20 de julho: Início da intimação eletrônica das decisões referentes aos registros de candidaturas (até 18 de dezembro)
20 de julho: Início do prazo para solicitar votação em trânsito ou em seção diferente (até 20 de agosto)
20 de julho: Início do prazo para solicitar votação em seção diferente (até 28 de agosto)
24 de julho: Prazo para publicação do edital com integrantes das Juntas Eleitorais
30 de julho: Prazo para propaganda institucional incentivando participação política
31 de julho: Publicação do relatório final dos testes públicos de segurança das urnas

AGOSTO

4 de agosto: Prazo para propaganda intrapartidária
4 de agosto: Prazo para divulgação de divisão do tempo de propaganda eleitoral e debates entre os partidos
5 de agosto: Prazo para convenções partidárias
5 de agosto: Início da prioridade postal para envio de propaganda eleitoral
5 de agosto: Prazo para publicação de edital com nomes de mesários
5 de agosto: Prazo para publicação de edital com locais de votação
5 de agosto: Prazo para nomeação das Juntas Eleitorais
5 de agosto: Prazo para designação da Comissão de Auditoria da Votação
5 de agosto: Prazo para indicação de juízo responsável pelos testes de integridade
6 de agosto: Início das restrições de programação eleitoral em rádio e televisão
15 de agosto: Prazo para registro de candidaturas
15 de agosto: Prazo para envio de lista de contas rejeitadas
15 de agosto: Início do funcionamento de cartórios eleitorais em fins de semana
15 de agosto: Início da contagem contínua de prazos processuais eleitorais (até 18 de dezembro)
15 de agosto: Início das comunicações processuais eletrônicas (até 18 de dezembro)
15 de agosto: Início das intimações eletrônicas ao Ministério Público (até 18 de dezembro)
15 de agosto: Início da convocação para definir plano de mídia e ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita (até 21 de agosto)
15 de agosto: Prazo para divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado no rádio e na TV (com exceção de 1º, 2 e 3 de outubro)
15 de agosto: Divulgação da prestação parcial de contas
15 de agosto: Prazo para abertura de conta bancária de campanha
15 de agosto: Prazo para envio de critérios de uso de doações partidárias
15 de agosto: Início da obrigação de registrar tratamento de dados pessoais (até 18 de dezembro)
15 de agosto: Prazo para informar veículos disponíveis para transporte gratuito de eleitores
15 de agosto: Prazo para informar itinerários e horários do transporte gratuito de eleitores
16 de agosto: Início oficial da propaganda eleitoral
16 de agosto: Lives passam a ser consideradas atos de campanha
16 de agosto: Início da permissão para uso de alto-falantes e amplificadores em campanha (até 3 de outubro)
16 de agosto: Início da realização de comícios (até 1º de outubro)
16 de agosto: Início de carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha (até 3 de outubro)
16 de agosto: Início da propaganda eleitoral paga em jornais (até 2 de outubro)
16 de agosto: Início do impulsionamento pago de propaganda eleitoral na internet (até 1º de outubro)
16 de agosto: Início da proibição de enquetes eleitorais
16 de agosto: Instalação de telefones nos diretórios partidários
16 de agosto: Prazo para solicitar relatórios sobre uso de dados pessoais em campanhas
18 de agosto: Data de referência para cálculo de candidaturas e distribuição de recursos
20 de agosto: Prazo para habilitação de voto em trânsito
20 de agosto: Prazo para atualização de locais de voto em trânsito
21 de agosto: Prazo para divulgar percentual de candidaturas femininas, negras e indígenas
21 de agosto: Fim do prazo para definir transmissão da propaganda eleitoral
23 de agosto: Prazo para convocação do plano de mídia do horário eleitoral
25 de agosto: Prazo para indicação de membros da Comissão de Transporte
26 de agosto: Prazo para indicar responsáveis por entrega de mídias de propaganda
26 de agosto: Prazo para informar contatos oficiais à Justiça Eleitoral
27 de agosto: Prazo para agregação de seções eleitorais
28 de agosto: Prazo para publicação de edital de mesários especiais
28 de agosto: Prazo para habilitação de mesários para votar em seção diferente
28 de agosto: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (até 1º de outubro)
30 de agosto: Prazo para distribuição de recursos do fundo eleitoral
30 de agosto: Prazo para homologação de programas de verificação eleitoral
31 de agosto: Prazo para agregação de seções pelos TREs

SETEMBRO

4 de setembro: Prazo para preenchimento de vagas remanescentes de candidaturas
4 de setembro: Prazo para divulgação dos escrutinadores e auxiliares das Juntas Eleitorais
4 de setembro: Prazo para instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores
4 de setembro: Prazo para planejar e requisitar transporte de eleitores
4 de setembro: Prazo para convocar entidades fiscalizadoras para lacração dos sistemas eleitorais
4 de setembro: Prazo para divulgação dos locais de votação no exterior pelo TRE-DF
9 de setembro: Prazo para apresentar certificado digital para auditoria
9 de setembro: Início do envio da prestação parcial de contas (até 13 de setembro)
13 de setembro: Prazo para envio da prestação parcial de contas
14 de setembro: Prazo para informar anulação de decisões de convenções partidárias
14 de setembro: Prazo para que todos os registros de candidatura estejam julgados
14 de setembro: Prazo para substituir candidatos (exceto em caso de falecimento)
14 de setembro: Prazo para eleitores com deficiência ou de comunidades tradicionais solicitarem transporte especial
14 de setembro: Prazo para informar partidos sobre auditoria das urnas
14 de setembro: Prazo para divulgar locais de auditoria das urnas
14 de setembro: Lacração oficial dos sistemas eleitorais
19 de setembro: Início da proibição de prisão (até 6 de outubro)
19 de setembro: Prazo para requisitar servidores para transporte eleitoral
19 de setembro: Divulgação dos itinerários de transporte de eleitores
24 de setembro: Início de campanhas informativas sobre como votar
24 de setembro: Definição dos locais de testes de integridade das urnas
28 de setembro: Prazo para registro de pesquisas eleitorais para divulgação no dia da eleição
29 de setembro: Início da proibição de prisão
29 de setembro: Prazo para designar horário e local para verificação de integridade de sistemas eleitorais
29 de setembro: Prazo para informar fiscais eleitorais no exterior

OUTUBRO

1º de outubro: Prazo para propaganda eleitoral no rádio e TV
1º de outubro: Prazo para comícios
1º de outubro: Prazo para debates em rádio e TV
1º de outubro: Início da proibição de conteúdo eleitoral gerado por IA (até 24 horas depois do fim das votações)
1º de outubro: Início da emissão de salvo-conduto para eleitores (até 6 de outubro)
2 de outubro: Prazo para confirmar transporte especial de eleitores com deficiência
2 de outubro: Prazo para propaganda eleitoral paga em jornais
2 de outubro: Início da restrição de presença próximo aos locais de votação (até 5 de outubro)
3 de outubro: Prazo para uso de alto-falantes e amplificadores de campanha e distribuição de material
3 de outubro: Sorteio das seções que terão auditoria das urnas
3 de outubro: Início da proibição de transporte de armas e munições
4 de outubro: Funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (8h às 17h) e Divulgação dos Resultados a partir das 17h
5 de outubro: Início da prestação de contas do primeiro turno e início da campanha do 2º turno
5 de outubro: Fim da restrição de presença próximo aos locais de votação
6 de outubro: Fim da proibição de prisão
7 de outubro: Prazo para justificar abandono de trabalho durante votação
9 de outubro: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para o 2º turno (até 23 de outubro)
15 de outubro: Prazo para envio de notas fiscais de gastos de campanha ao TSE
20 de outubro: Início da nova proibição de prisão (até 27 de outubro)
24 de outubro: Prazo para uso de alto-falantes, carreatas e distribuição de material (2º turno)
24 de outubro: Início da proibição de transporte de armas e munições (até 26 de outubro)
25 de outubro: Dia das eleições – 2º turno
25 de outubro: Divulgação oficial dos resultados do 2º turno a partir das 17h
27 de outubro: Fim da proibição de prisão de eleitores

NOVEMBRO

3 de novembro: Prazo final para prestação de contas do primeiro turno
3 de novembro: Prazo para mesário ausente no 1º turno apresentar justificativa
3 de novembro: Retomada do atendimento presencial da Justiça Eleitoral e emissão da certidão de quitação
14 de novembro: Prazo para prestação de contas final do segundo turno e devolução de sobras de campanha
24 de novembro: Prazo para apresentar justificativa para ausência no 2º turno

DEZEMBRO

3 de dezembro: Prazo para justificar ausência no 1º turno
15 de dezembro: Prazo para publicação das decisões sobre contas de candidatos eleitos
18 de dezembro Prazo para diplomação dos eleitos
31 de dezembro: Prazo para encerrar contas de campanha do Fundo Partidário e FEFC
31 de dezembro: Fim da proibição de distribuição de benefícios e programas sociais

JANEIRO DE 2027