Convenções partidárias chegam ao fim nesta quarta-feira e eleições entram em nova fase

As convenções partidárias, etapa em que os partidos oficializam os candidatos que disputarão as eleições de 2026, chegam ao fim nesta quarta-feira (5). Com o encerramento desse prazo, o processo eleitoral avança para uma nova fase, marcada pelo registro das candidaturas, pelo início da campanha e pela preparação da Justiça Eleitoral para a votação de outubro.

Neste ano, os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Mesmo após o fim das convenções, a oficialização dos candidatos ainda não estará concluída. Os partidos, as federações e coligações têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Somente após essa etapa, os concorrentes estarão aptos a participar formalmente da disputa.

No dia seguinte, em 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos poderão pedir votos de forma explícita e promover campanhas nas ruas e na internet, respeitando as regras estabelecidas pela Lei das Eleições e pelas resoluções do TSE.

Horário eleitoral e restrições

Conforme o calendário, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, período reservado para a divulgação das propostas dos candidatos no primeiro turno.

Ainda neste mês entram em vigor restrições para emissoras de rádio e televisão. A legislação proíbe, entre outras práticas, a veiculação de propaganda política fora dos espaços previstos em lei. Assim como, o tratamento privilegiado a candidatos ou partidos e a divulgação de conteúdos que possam influenciar indevidamente o eleitorado.

Preparação para a votação

Em setembro, o foco passa a ser a organização do processo eleitoral. Até o dia 14, o TSE deverá concluir a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, ou seja, procedimento destinado a garantir a integridade dos programas utilizados nas eleições. Na mesma data, termina o prazo para pedidos de transporte destinados a comunidades indígenas e quilombolas.

Conforme o TSE, partir de 19 de setembro, candidatos passam a ter proteção contra prisão, exceto em caso de flagrante delito. Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, os eleitores também não poderão ser presos, salvo nas hipóteses previstas pela legislação.

Dias de votação

Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, ocorrerá a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. Entre os dias 3 e 5 de outubro, também ficarão proibidos o porte e o transporte de armas e munições por CACs (Colecionadores, atiradores e caçadores).

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. Caso tenha segundo turno para presidente e governadores, a votação acontecerá em 25 de outubro. Nesse cenário, o horário eleitoral gratuito ocorrerá entre 9 e 23 de outubro, além de voltarem a valer as restrições relacionadas à prisão de candidatos e eleitores e ao porte de armas por CACs.

Depois das eleições

Encerrada a votação, o calendário eleitoral continua. O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, permitindo novamente serviços como emissão de título, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral.

Os eleitores que deixarem de votar no primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar justificativa. A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até 18 de dezembro.

Enquanto as posses dos eleitos, acontece em janeiro de 2027. O presidente e o vice-presidente assumem os cargos em 5 de janeiro. Por outro lado, governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte. O prazo para justificar a ausência no eventual segundo turno termina em 8 de janeiro.

Com informações do R7 Brasília