O novo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, recebeu nesta terça-feira, 22, o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de grilagem de terras em glebas do Estado.
O documento foi entregue durante a 9ª reunião da Comissão, realizada no Plenário Valério Caldas de Magalhães, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
De acordo com a ALE-RR, o documento traz uma série de recomendações ao Iteraima. Por exemplo, a investigação das áreas apontadas, fiscalização in loco, análise documental, revisão de processos e cancelamento de títulos obtidos de forma irregular.
Objetivo da Comissão
O objetivo é apurar, possíveis ocupações irregulares de terras públicas — rurais e urbanas — e a atuação de eventuais organizações criminosas.
O presidente da CPI, deputado Jorge Everton (União), afirmou que a comissão seguirá analisando novas denúncias e ainda acompanhando as ações do Iteraima. Eles vão visitar famílias e participar da entrega de títulos, com o propósito de beneficiar quem realmente vive da agricultura familiar.
“Havendo interesse do Estado, com o novo presidente do Iteraima, em parceria com o Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa, poderemos encerrar essas disputas judiciais, promover acordos e garantir a terra a quem realmente a merece”, destacou o parlamentar.
Além disso, ele alertou para os riscos da omissão do Estado quanto à titulação fundiária.
“É um risco para o Estado não resolver esse problema. De acordo com o termo de doação, se as cláusulas não forem cumpridas, as terras podem ser devolvidas à União. Não podemos permitir que isso aconteça”, alertou.
Ionilson Sampaio ressaltou que o Iteraima já iniciou articulações com outras instituições para buscar soluções. “Acreditamos que, com base nas apurações da CPI, poderemos resolver os impasses. Se houver culpados, haverá responsabilização. E aquilo que for passível de correção, será sanado, evitando os conflitos, que são o pior desfecho em questões fundiárias mal resolvidas”, afirmou.
Também participaram da reunião os deputados Renato Silva (Podemos), relator da CPI; Marcinho Belota (PRTB); Chico Mozart (Progressistas); e Neto Loureiro (PMB). Este último como convidado.
O presidente da Assembleia Legislativa e membro da Comissão, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou por videoconferência. “Nos colocamos à disposição, enquanto Assembleia e enquanto CPI, para corrigir distorções e garantir que a terra chegue a quem realmente produz e merece”, declarou.
Sobre a CPI da Grilagem de Terras
A CPI da Grilagem de Terras investiga a possível atuação de uma organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas urbanas e rurais. As principais áreas investigadas são as glebas Baliza, Equador, Ereu, Cauamé e PDA Anauá. Em pouco mais de dois meses de atuação, a comissão realizou oitivas com testemunhas e investigados.
Fonte: Da Redação