Denarium pede à Assembleia Legislativa aprovação de empréstimo de R$ 805,7 milhões

O governador Antonio Denarium (PP) solicitou à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovação, com urgência, de um empréstimo no valor total de R$ 805.780.756,00.

Segundo a mensagem governamental, enviada à Casa nesta segunda-feira (9), o empréstimo será destinado à Infraestrutura, Segurança, Saúde e Gestão e Economia.

“Apesar dos avanços fiscais alcançados pelo Estado nos últimos anos, ainda enfrentamos desafios relacionados à composição das despesas públicas. O aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um cenário de recursos limitados e concorrência orçamentária destacam a necessidade de buscar fontes de recursos alternativas e sustentáveis”, destaca o documento.

Ainda conforme o projeto, o empréstimo será feito por meio do programa de financiamento do setor público, com garantia da União. Pelas regras, o Governo do Estado poderá parcelar a dívida em até 120 meses.

Finanças do Estado

Em setembro deste ano, o secretário da Fazenda, Manoel Freitas explicou em sessão na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a atual situação financeira do Estado.

Conforme ele, de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação dos impostos ICMS, IPVA e ITCD, está em déficit: 31,86%, 8,60% e 18,36%, respectivamente.

Além disso, as dívidas contraídas pelo Estado, como empréstimos e precatórios, custam mais de R$ 15 milhões por mês. Ainda conforme Freitas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPE), que representa quase 70% das receitas de Roraima, apesar de ter tido superávit de janeiro a junho, passou a ser reduzido em julho, agosto e setembro.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Rafael Fraia, o reajuste salarial de 5,79%, concedido aos servidores, gerou maior despesa com pessoal. Conforme ele, reajuste não estava prevista no orçamento deste ano.

Apesar disso, o governador Antonio Denarium negou a existência de uma crise.

Fonte: Da Redação