O governador Antonio Denarium ganhou processo na Justiça de Roraima contra o apresentador Diego Santos, que foi condenado a indenizar o chefe do Executivo em R$ 10 mil.
O valor pedido por Denarium na ação era de R$ 20 mil. Todavia, o juiz reduziu para R$ 10 mil, pois a indenização deve ser de acordo com o prudente, para que não haja enriquecimento sem causa, à custa do empobrecimento alheio.
A sentença proferida pelo Juiz Phillip Barbieux, do 3º Juizado Especial Cível é do dia 14 de julho. O Roraima em Tempo teve acesso ao processo com exclusividade nesta terça-feira (20).
Denarium moveu ação com pedido de indenização contra o apresentador após ele publicar em janeiro, matéria na qual o questionava sobre sua atitude perante à pandemia e o acusava de ‘genocida’ devido ao número de mortes pela Covid-19.
Na ação, Denarium argumenta que os fatos narrados pelo apresentador são mentirosos e sem indícios mínimos de sustentação. No processo, a defesa do governador transcreve o que teria dito o Diego Santos.
“A população está morrendo, a população está sofrendo. Atenção você, meu telespectador, que perdeu um ente querido nesses últimos 30 dias, a culpa não é da Covid-19. O sangue dessas vítimas está na mão, está na conta, do governador Antonio Denarium. O governador está matando, a sua corrupção está matando as pessoas, o senhor, de fato, é um genocida”,
Liberdade de expressão
Na decisão, o Juiz afirma que na reportagem é possível vislumbrar abuso e excesso do exercício da liberdade de expressão da imprensa e o direito à informação da sociedade.
“Esclareço e destaco que o jornalista não está impedido de emitir opinião, fazer críticas, comentários ou ironias em sua fala, desde que não haja excesso e não viole direito alheio, o que observo no caso em questão”, argumenta.
Citado
Procurado pelo Roraima em Tempo, o apresentador disse que ainda não teve acesso à decisão, mas informou que assim que for oficialmente notificado, se reunirá com a emissora para saber o posicionamento da equipe jurídica.
Por Bryan Araújo