Deputados federais cobram andamento no processo de cassação do governador de Roraima em Brasília

Deputados federais de Roraima estiveram na Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira, 13, e pressionaram pelo andamento do processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas), que está parado em Brasília há quatro meses.

Participaram do encontro os deputados Gabriel Mota (Republicanos), Albuquerque (Republicanos), Nicoletti (União Brasil), Duda Ramos (MDB) e Helena Lima (MDB), que fizeram uma coletiva de imprensa no Salão Verde e cobraram o prosseguimento da análise do recurso de Antonio Denarium no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a coletiva, os parlamentares destacaram uma informação que corre na imprensa de que Denarium afirma que o julgamento “não vai entrar em pauta”. Eles consideram a situação desrespeitosa e pedem providências.

Cassação

O governador de Roraima foi cassado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A Corte Superior chegou a iniciar, no dia 13 de agosto, o julgamento do recurso de um dos processos, que acusa o governador e seu vice, Edilson Damião (Republicanos), de usarem os programas sociais Morar Melhor e Cesta da Família, além da transferência de recursos em período vedado, para se beneficiarem eleitoralmente.

O julgamento, no entanto, está parado na Corte desde o dia 20 de agosto, quando foi retirado de pauta sem justificativa. Até o momento, houve apenas a sustentação oral dos advogados de defesa e acusação. Ainda não há previsão para retomada.

Relembre

O julgamento da cassação de Antonio Denarium durou mais de cinco horas no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A relatora do processo foi a desembargadora Tânia Vasconcelos, que votou pela cassação.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apurou o uso de dois programas sociais criados pelo Governo do Estado de forma ilegal em 2022, além do envio de R$ 70 milhões somente para as prefeituras do interior em que os prefeitos apoiavam a reeleição do governador. Além disso, a Corte julgou ainda o uso de verba pública com publicidade em ano eleitoral.

Valores

O Roraima em Tempo fez um levantamento dos valores investigados no processo de cassação. Os recursos públicos empregados em programas eleitoreiros somam R$ 210 milhões. Somente no programa Cesta da Família, foram R$ 60 milhões em créditos por meio de cartão e mais R$ 50 milhões em cestas básicas. Além disso, teve ainda os R$ 70 milhões enviados às prefeituras onde os prefeitos trabalharam pela reeleição de Denarium.

O Morar Melhor também entrou nas contas e apenas nos três primeiros meses de 2022, Denarium usou R$6 milhões no programa ilegal em ano eleitoral. E, conforme reportagem com dados fornecidos pelo próprio Governo, naquele momento já havia mais de 5 mil famílias cadastradas. Isso significa um investimento de R$ 30 milhões. 

Fonte: Da Redação