Dsei rescinde contrato e aplica multa em empresa investigada por desvio de medicamentos dos Yanomami

O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanoami (Dsei-Y) rescindiu o contrato e aplicou multa à empresa Balme Empreendimentos. O órgão publicou a notificação de penalidade no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 16 de fevereiro. Firma tem o prazo de 5 dias úteis para apresentar recurso.

No dia 30 de novembro do ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Yoasi, onde cumpriram mandados de busca e apreensão na empresa Balme Empreendimentos. O intuito era investigar desvio de medicamentos no Dsei Yanomami.

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À época, o órgão era comandado pelo ex-vereador de Mucajaí, Ramsés Almeida. Ele era indicação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) no cargo. Logo em seguida Ramsés saiu da função.

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O MPF apurou notícias divulgadas pela imprensa que relatavam a falta de medicamentos para malária e verminoses na Terra Indígena. As diligências do órgão identificaram o recebimento de Albendazol em quantidades inferiores ao adquirido pelo Dsei-Y.

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Conforme a PF, com o apoio de agentes públicos, os recebimentos das entregas seriam fraudados e indicariam o cumprimento integral da contratação. Apenas em relação ao prejuízo para tratamento de verminoses, o esquema teria deixado 10.193 crianças desassistidas, o que resultou no aumento de infecções, bem como de manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca.

Desvio de medicamentos

Um relatório do Ministério da Saúde (MS) apontou um desvio de cerca de 90% nos medicamentos no Dsei-Yanomami. O órgão divulgou o documento no dia 7 de fevereiro.

De acordo com o MS, em um dos processos a empresa Balme Empreendimentos recebeu R$ 1.072.985,66. Contudo, forneceu medicamentos referentes a R$ 108.413,89. Ou seja, forneceu apenas cerca de 10% pelo valor que recebeu.

Empresa também foi investigada na CPI da Saúde

A empresa Balme Empreendimentos também foi investigada pela CPI da Saúde por desvio de verbas, mas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

À época a firma tinha o nome de Quantum Empreendimentos. Roger Pimentel é um dos sócios-administradores. Ele chegou a prestar depoimento nas oitivas da CPI.

Na Sesau, o ex-deputado Jean Frank era quem operava com assuntos relacionados às licitações. Ele e Roger Pimentel são cunhados.

Conforme o relatório da CPI da Saúde, a antiga Quantum fornecia insumos para a Saúde na pandemia de Covid-19. Dessa forma, a suspeita é que a empresa tenha participado de um desvio de cerca de R$ 20 milhões em um esquema liderado por políticos ligados ao Governo do Estado.

Ao entregar o relatório final, a CPI pediu o indiciamento da empresa Quantum, bem como dos políticos investigados.

Fonte: Da Redação