Urna eletrônica usada nas eleições brasileiras - Divulgação
Esta segunda-feira (15) é o último dia para que partidos, coligações, bem como federações partidárias peçam o registro de candidatos. Isso para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Nesta terça-feira (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. Além disso, o primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro.
Um eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro, no caso das disputas para governador e presidente. Além desses, neste ano os eleitores votam para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
No caso de envio pela internet, o prazo para oficializar as candidaturas se encerrou às 8h desta segunda-feira (15). Ainda há chance de entregar, até as 19h, as mídias com a documentação necessária diretamente nas secretarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou dos tribunais regionais eleitorais (TRE) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal ou estadual, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras, mais uma.
Nas eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome que aparecerá na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registradas, por exemplo, 12 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 185 candidatos, espalhados por todas as unidades da Federação. No caso de senador, 192 se registraram.
Por outro lado, para as eleições proporcionais o TSE já registrou, até as 9h de sexta-feira (12), 14.552 candidaturas a deputado estadual, 9.211 a deputado federal e 544 a deputado distrital.
Nesse sentido, os dados estão disponíveis em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Uma vez apresentado o registro, ele ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais.
Por fim, o prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Em Roraima, até a manhã de hoje, o TRE-RR registrou 5 candidatos ao Governo e seus respectivos vices. Para o Senado o sistema mostra 9 candidatos.
Para deputado federal Roraima tem 159 candidato, enquanto para deputado estadual tem 397.
Fonte: Agência Brasil
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