O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) começou a utilizar a inteligência artificial para as eleições 2024 nos processos de registro de candidaturas. Se trata do sistema ‘Janus’.
A expectativa é que o sistema processe casos como registros de candidatura e prestações de contas eleitorais, demonstrando o compromisso dos tribunais eleitorais em utilizar a tecnologia para melhorar seus processos.
Como resultado, possibilita a realização de tarefas repetitivas quando envolve grande volume de processos. Dessa forma permite a apreciação e julgamento num curto espaço de tempo.
O Janus é uma ferramenta de automação processual e inteligência artificial que lidará com grande volume de processos e que possuem tarefas repetitivas.
Do mesmo modo, quem desenvolveu o sistema foi o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele teve aplicação, pela primeira vez, nas eleições de 2022. Nesse sentido, houve a automatização de mais de 68% dos processos de registro de candidaturas e prestação de contas eleitorais.
Quanto à operabilidade, a solução impulsiona automaticamente os feitos mediante rotinas de automação, como elaboração de editais de impugnação em processos de prestação de contas e registro de candidaturas; elaboração de certidões processuais; preparação de atos de comunicação processual (como a intimação do Ministério Público e publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, de editais, sentenças e decisões); lançamento de movimentos processuais de julgamento em sentenças e decisões. Além de encaminhamento dos autos para as demais tarefas do fluxo processual no PJe.
Fonte: Da Redação
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