A Justiça de Roraima proibiu o empresário Walker de Oliveira Thomé de “difamar” o deputado estadual Renato Silva (Pros).
A sentença é de ontem (20) e foi deferida pelo juiz substituo respondendo pela 1ª Vara Cível, Phillip Barbieux Sampaio.
O processo é de autoria de Renato Silva. Ele afirma que Walker, em áudios e vídeos, faz diversas injúrias e difamações contra o parlamentar e sua esposa, ao ponto de afirmar que possuía um caso extraconjugal com a companheira de Renato.
Além disso, na ação o deputado também solicitou que a Justiça proibisse Walker de se aproximar dele e da esposa em um raio de 500 metros.
Contudo, o juiz negou o pedido. Conforme o magistrado, o pedido extrapola a esfera de competência da 1ª Vara Cível. Em razão disso, ele deixou de apreciar a requisição.
Questionada, a assessoria do deputado não informou se ele vai recorrer da decisão, mas afirmou que “as medidas judiciais foram requeridas pensando na segurança de sua família e todos os fatos serão esclarecidos na Justiça, estando estes processos sob sigilo”.
De acordo com a decisão, Walker deve se abster de propagar comentários, mensagens e vídeos difamatórios ou injuriosos sobre Renato e a esposa.
Caso o empresário desrespeite a decisão, a Justiça irá multá-lo em R$ 10 mil para cada ato propagado.
“Repito, as mensagens até o momento juntadas aos autos não demonstram qualquer cunho informativo, simplesmente o intento do polo passivo de atacar a moral e a reputação das partes autoras, o que por certo não pode ser convalidado pelo Poder Judiciário”.
No dia 13 de outubro, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (PCdoB), mandou os seguranças expulsarem o empresário do Plenário da Casa.
A decisão ocorreu a pedido do deputado Renato Silva, que relatou ter sido ameaçado por Walker.
Além disso, o deputado disse que estava sendo ameaçado por um “frustrado e marginal”. Contudo, não detalhou se sofreu outro tipo de ameaça além dos áudios e vídeos com difamações contra o parlamentar.
Conforme Renato, o empresário o insultou e, por questão de segurança, pedia que a presidência autorizasse a retirada de Walker da Casa. Soldado Sampaio permitiu.
Em seguida, o empresário usou palavras de baixo calão e que “mostraria fotos”. Logo depois, ele disse que deixaria o Plenário por vontade própria.
Fonte: Da Redação
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