O governador Antonio Denarium (Progressistas) e o Banco do Brasil assinaram o contrato do empréstimo de R$ 805,7 milhões. A liberação do valor deve acontecer até dia 30 de dezembro em parcela única.
Também assinaram o contrato o secretário estadual de Planejamento, Rafael Fraia, bem como o da Fazenda, coronel Manoel Freitas.
O valor será liberado em plena crise política em que Denarium pode ser cassado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já suspendeu o julgamento de seu recurso por duas vezes em uma semana. O governador teve seu mandato cassado por três vezes por compra de votos e então recorreu à Corte Superior.
Polêmica
Após a primeira cassação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Denarium solicitou autorização da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para fazer a operação de crédito.
Os deputados aprovaram o pedido sob polêmica e fortes críticas da população que se posicionou contra um novo endividamento para o Estado.
Em fevereiro deste ano, o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos) criou um Projeto de Lei que obriga o governador a cumprir o plano original de aplicação dos R$ 805,7 milhões.
É que, após a aprovação da lei que autorizou o empréstimo, Denarium modificou a destinação dos recursos. Entretanto, o chefe do executivo não sancionou a lei de Sampaio.
Confira o plano original
Após a modificação do destino dos recursos, a divisão ficou assim:
- Secretaria de Infraestrutura: R$ 714.798.750,00
- Casa Militar: R$ 37.975.000,00
- Secretaria de Estado da Fazenda: R$ 20.000.000,00
- Fundo Estadual de Saúde: R$ 20.000.000,00
- Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento: R$ 13.007.006,00
Fonte: Da Redação