Governo de RR pretende contratar empresa para executar Lei Paulo Gustavo por quase R$ 1 milhão

Sede do Governo de Roraima, Palácio Senador Hélio Campos - Foto: Edinaldo Morais/Arquivo Roraima em Tempo

O Governo de Roraima pretende gastar R$ 850 mil na contratação de uma empresa para a execução da Lei Paulo Gustavo a nível estadual. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou um Termo de Reconhecimento e Ratificação no Diário Oficial do dia 23 de novembro.

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Desse modo, em maio deste ano, a gestão estadual recebeu R$ 19,4 milhões do Governo Federal.

O segmento artístico de Roraima se mobilizou no ultimo dia 23 para cobrar posicionamento do Estado em relação à demora no lançamento dos editais.

De acordo com a Eliza Coimbra, uma das organizadoras do movimento, o objetivo da mobilização era obter informações sobre o cronograma.

“A gente está no aguardo desde maio, que foi quando o recurso foi passado para os entes, tanto para a esfera municipal, quanto estadual. O município já publicou os seus editais e a Secretaria de Cultura do Governo segue tanto sem a publicação dos editais, quanto sem tratar a classe artística com devido respeito, que é o que a gente pede, no mínimo”, disse.

Uma das preocupações dos artistas em Roraima é de que o Governo não consiga investir o recurso a tempo e a verba volte para os cofres da União.

“Se não investirmos esse recurso que chegou para o Governo do Estado, ele pode ser devolvio para os cofres da União. Portanto, nós precisamos avançar em relação a esses prazos”, destacou o presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente, Éder Rodrigues.

Lei Paulo Gustavo nos municípios

Os municípios de Roraima também receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, o Governo Federal enviou R$ 6,3 milhões para as 15 cidades.

Em Boa Vista, por exemplo, a Prefeitura já lançou os editais e, a pedido dos segmentos artísticos da cidade, prorrogou para o dia 1º de dezembro, o prazo final para a submissão de projetos para análise e contemplação.

Fonte: Da Redação

Rosi Martins