O Governo Federal sancionou um decreto que cria a Estratégia Nacional de Cibersegurança. A medida, publicada na última terça-feira, dia 5. no Diário Oficial da União, moderniza as diretrizes brasileiras de segurança digital diante do avanço das ameaças cibernéticas e da crescente digitalização dos serviços públicos e privados.
A estratégia se organiza em quatro eixos principais:
1. Proteção e conscientização do cidadão e da sociedade;
2. Segurança e resiliência de serviços essenciais e infraestruturas críticas;
3. Cooperação entre órgãos públicos e entidades privadas;
4. Soberania nacional e governança.
Com essa estrutura, o Governo pretende por exemplo, colocar em prática os objetivos da Política Nacional de Cibersegurança, instituída em 2023. Para isso, será elaborado um Plano Nacional com metas e cronograma definidos.
De acordo com o Governo, Além de proteger sistemas e dados, o decreto foca especialmente em grupos mais vulneráveis no ambiente digital, como crianças, idosos e pessoas neurodivergentes. A proposta inclui ações educativas, apoio às vítimas de crimes virtuais e inclusão do tema nos currículos escolares. Também prevê capacitação de professores, gestores públicos e pequenas empresas.
No setor público, a estratégia estimula a criação de planos de contingência, realização de testes de segurança e simulações de ataques. Ou seja, nas infraestruturas críticas, como energia, telecomunicações, transportes e saúde, o Governo quer estabelecer padrões mínimos de segurança, certificações específicas e seguros contra ciberincidentes.
Ponto central
Outro ponto central é a articulação entre diferentes setores. Do mesmo modo, a proposta incentiva a formação de equipes de resposta a incidentes, centros de compartilhamento de informações e parcerias com instituições acadêmicas e internacionais. Também propõe a criação de um sistema nacional para notificação de ciberataques e maior presença do Brasil em fóruns globais de segurança digital.
Segundo o Governo, a Estratégia Nacional de Cibersegurança reafirma o compromisso com a soberania digital, por meio da formação de profissionais, do estímulo à pesquisa e da redução da dependência tecnológica. Além disso, o país também pretende desenvolver tecnologias e produtos nacionais voltados à segurança digital.
Por fim, nos próximos meses, o Comitê Nacional de Cibersegurança deve concluir o Plano Nacional com metas detalhadas e submetê-lo à aprovação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.