Governo publica dispensa de licitação e retomada de reforma da maternidade vai custar R$ 38,3 milhões

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O Governo de Roraima publicou uma dispensa de licitação para a retomada da reforma da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth no bairro São Francisco, em Boa Vista. Quem assina o documento é o vice-governador Edilson Damião, que também é secretário de Infraestrutura.

De acordo com a publicação, datada do dia 25 de julho, a obra agora irá custar R$ 38,3 milhões. Anteriormente, o Governo perdeu cerca de R$ 17 milhões garantidos por meio de emenda parlamentar para a reforma.

A empresa contratada para a retomada da obra é de Manaus, no Amazonas. E, conforme consulta na Receita Federal, tem um capital social de R$ 3 milhões.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinf), responsável pela licitação, não disponibilizou os documentos do processo no Sistema de Informação do Governo (SEI). Dessa forma, a contratação segue de forma fechada.

Mais R$ 15 milhões para retomada da obra

No dia 11 de julho, o governador Antonio Denarium (PP) sancionou o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15 milhões para a reforma da maternidade.

Ele havia pedido autorização dos deputados para este fim e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou logo no dia seguinte.

A solicitação ocorreu após o Governo de Roraima perder cerca de R$ 17 milhões em emendas parlamentares.

A reportagem entrou em contato com o Governo para saber a origem da diferença da verba para a obra que é de R$ 23,3 milhões. A Pasta explicou que os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Reforma

Para dar início à reforma da unidade, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) transferiu, no dia 5 de junho de 2021, as pacientes do prédio do Hospital Materno Nossa Senhora de Nazareth para uma estrutura improvisada no bairro 13 de Setembro, zona Oeste de Boa Vista.

À época, Denarium afirmou que a situação duraria apenas cinco meses. Contudo, dois anos depois, a população ainda aguarda pela entrega da obra que não tem previsão de conclusão.

Fonte: Da Redação

Rosi Martins