O Governo de Roraima segue com a contratação das ‘escolas de lona’ para os estudantes da rede estadual de ensino.
A reportagem teve acesso a um documento que revela que, ao todo, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai contratar 100 salas de aulas improvisadas.
Inicialmente, a Seed disponibilizou R$ 8,2 milhões para o contrato. Contudo, após a realização do pregão, o valor final ficou em R$ 7 milhões.
Enquanto isso, a maioria das escolas seguem sem estrutura para atender estudantes, assim como o corpo docente. Além disso, a atual gestão, após cinco anos no comando do Estado, ainda não construiu nenhuma escola nova.
Seed suspendeu licitação após denúncia
Em 7 novembro, o Governo de Roraima havia suspendido a licitação para a contratação das ‘escolas de lona’ por suspeitas de irregularidades na condução do processo.
Na primeira denúncia, o responsável identificou que a Seed não exigiu um item obrigatório na licitação. É que, conforme a lei, o contratante deve exigir da empresa a ser contratada, a comprovação de qualificação técnica da parcela do objeto que for tecnicamente e financeiramente relevante.
A Seed corrigiu o item, lançou um novo edital, marcou uma nova data para a realização do pregão e publicou no Diário oficial. Depois disso, parou de alimentar o andamento do processo licitatório. A última movimentação é do dia 27 de novembro.
Fonte: Da Redação