Justiça condena marketeiro de Denarium a pagar multa por vídeo que ofende honra de Teresa

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aplicou multa de R$ 5 mil no marketeiro da campanha de Antonio Denarium (PP), o Markinhos Show”, por divulgação de vídeo que ofende a honra de Teresa Surita (MDB). A condenação é desta terça-feira (30).

A peça também difunde preconceito a identidade de gênero, orientação sexual e crenças religiosas. Assim, a juíza Joana Sarmento de Matos utilizou trecho da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para a decisão.

“Destaco, por oportuno, trecho da manifestação do Procurador Eleitoral, no qual assevera que o vídeo “é ofensivo e desborda dos limites da livre manifestação do pensamento, o que, repisa-se, não resguarda discursos de ódio, incabível, de igual modo, a sua disseminação por terceiros”.

Entenda o caso

No início de agosto, Markinhos Show compartilhou um vídeo com discurso de ódio e que incentiva os eleitores a não votarem em Teresa Surita. Ela é a principal adversária de Denarium, candidato à reeleição.

Os advogados da coligação Roraima Muito Melhor acionaram o TRE-RR e alegaram que o marketeiro produziu e divulgou um vídeo com preconceito envolvendo Teresa.

“distorcendo fatos veiculando preconceito a orientação sexual, identidade de gênero e crenças religiosas, com a finalidade precípua de levar o eleitor a não votar na candidata da coligação representante, Teresa Surita”, diz trecho do documento.

Dessa forma, o juiz Marcelo Lima de Oliveira considerou que as informações realmente contém discriminação e proibiu Markinhos de divulgar o vídeo. Ele assinou a medida liminar no último dia 16.

“As manifestações são claras quanto à forma discriminatória em relação aos grupos de outra religião que não os “evangélicos” ou “cristãos”, assim como atinge aqueles que tem orientação sexual de grupos LGBTQI+, o que atenta, diretamente, contra o texto legal”, disse o juiz.

Procurado, Markinhos marque não se manifestou.

Histórico

Markinhos Show veio para Roraima em 2018 como funcionário de uma empresa que fez o marketing da campanha de Antonio Denarium para governador.

Em dezembro de 2018, Denarium assumiu o Governo como interventor federal e o nomeou como secretário de Comunicação. O marketeiro ocupou o cargo até fevereiro de 2020.

Logo depois assumiu a Comunicação do Ministério da Saúde, na gestão do general Eduardo Pazuello. Onde teve a atuação bastante criticada durante a pandemia.

Dessa forma, a CPI da Covid investigou se as propagandas e as ações de marketing do Governo Federal ajudaram na omissão frente à pandemia.

De acordo com o requerimento da CPI, Pazuello era criticado por dar informações erradas e contraditórias, e por ter uma relação conflituosa com a imprensa.

Por isso, esperava-se que Markinhos, fosse capaz de melhorar a comunicação do ministério e de Pazuello. Então, ele ficou responsável por defender o general nas redes sociais das críticas.

Durante o colapso de saúde em Manaus, em janeiro de 2021, Markinhos declarou: “Com todos esses bilhões que foram para Manaus, não tiveram um centavo para montar uma fábrica de oxigênio em cada hospital?”.

E continuou: “Não sobrou um real para comprar um cilindro? Enfiaram todo esse dinheiro no c… A corrupção mata!”.

A CPI da Covid pediu a quebra de sigilo telefônico e de e-mail do marketeiro. Contudo, posteriormente ele solicitou a suspensão ao alegar que não havia motivos para isso. Afirmou ainda que que inexistia suspeitas de atos ilegais praticados por ele.

Fonte: Da Redação