O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mandou suspender um vídeo de um documentário do governador e pré-candidato a reeleição, Antonio Denarium (PP) onde ele aparece se promovendo dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). O juiz Bruno Hermes Leal assinou a decisão no último dia 22 de julho, em caráter de urgência.
O documento cita ainda que a não suspensão do material permitiria assim que Denarium seguisse se “beneficiando do aparato da máquina estatal para se promover.” Já que de acordo com a decisão, ele aparece no vídeo fazendo “propaganda pessoal mediante o uso de bens públicos.”
O Roraima em Tempo entrou em contato com Antonio Denarium para posicionamento e aguarda retorno.
Ainda de acordo com o documento, nas filmagens, o governador utilizou assim, o Projeto Renascer de cunho social para se autopromover em meio aos servidores da Pamc, quando é atribuído a si próprio um título.
Nesse sentido, o juiz ainda salientou que a expressão e as imagens usadas por Antonio Denarium ultrapassam qualquer conduta informativa.
“É possível afirmar que o destaque imagético à figura pessoal do representado […] acentuado pelo uso da sugestiva expressão outorga relevância ao fundamentos do representante […] De igual forma, foi filmado o próprio pré-candidato à reeleição dentro do presídio, fazendo uso de bem imóvel público e de servidores do executivo estatal para fins de benefício próprio, em pura encenação.” disse o juiz
Outros casos
Essa não é a primeira vez que o TRE determina que Denarium retire propaganda eleitoral antecipada das redes sociais.
Do mesmo modo, o governador teve que retirar um outro vídeo com jingle que configurava pedido de voto das redes sociais.
Além disso, a Justiça o condenou a pagar multas. Em uma delas, no valor foi de R$ de 30 mil. O valor foi cinco vezes maior que a anterior que foi de R$ 5,2 mil. Pois a Justiça considerou a reincidência, já que Denarium já havia recebido sanção por duas outras vezes pelo mesmo motivo. Essa é a 4ª sanção que Denarium recebe do TRE-RR.
Fonte: Da Redação