Jalser Renier em sessão na Assembleia - Foto: Divulgação/ALE-RR
A Justiça de Roraima negou o pedido do ex-deputado Jalser Renier para recondução ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa (ALE).
A decisão dessa terça-feira (29) é assinada pelo desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti, relator do caso.
Conforme o texto, a Justiça do estado não tem competência para “apreciar a matéria” devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Redação fez contato com a defesa do deputado e aguardo um retorno.
O magistrado justifica que o STF atendeu ao pedido no dia 23 de fevereiro deste ano. À época, o ministro Alexandre de Moraes foi responsável por assinar a decisão que Renier reconduziu à mesa diretora da ALE.
“Logo, a decisão do STF, além de reafirmar a incompetência desta Corte para apreciar a matéria, exauriu o mérito do recurso”, diz o texto.
Contudo, o Supremo mudou a decisão e não anulou as oitivas para cassação de Jalser. Além disso, corrigiu para 100 vezes menos o valor de causa pedido pela defesa.
Já nas sessões da Casa, ele foi exposto, isolado e cassado pelos ex-colegas parlamentares.
O ex-deputado pediu à Justiça de Roraima e ao Supremo Tribunal Federal a recondução ao cargo, bem como a anulação do processo de cassação dele. Jalser teve o pedido negado, mas recorreu da decisão.
Renier está sendo investigado por ser o principal suspeito do sequestro do jornalista Romano dos Anjos. O crime ocorreu em outubro de 2020.
Apontado como o chefe de uma milícia, Jalser chegou a ser preso, mas foi liberado, devido à imunidade parlamentar.
Fonte: Da Redação
Dados do 3º trimestre do ano foram divulgados pelo IBGE
De acordo com os dados levantados, volume é 7,2% superior ao captado em 2023
Medida proíbe uso do produto para fins estéticos
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Maior queda foi observada na Bahia, com recuo de 1,4 ponto percentual