MDB entrega carta de propostas de Boa Vista como contribuição para elaboração do Plano Plurianual do Governo Federal

O MDB entregou nesta sexta-feira (2) uma carta de propostas locais como contribuição à elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. O documento é assinado pelo presidente estadual do partido, Romero Jucá, pela deputada federal Helena Lima, pelo prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, bem como pela ex-prefeita da capital, Teresa Surita.

O texto, entregue pessoalmente ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, aborda seis tópicos e inclui propostas para o enfrentamento à problemas sociais como déficit habitacional, suporte para melhoria dos serviços públicos, obras estruturantes e geração de emprego e renda.

Propostas

Romero Jucá destacou propostas que incluem a questão energética em Roraima, o asfaltamento da estrada da Guiana, Saúde, Educação e Imigração.

“Nós queremos que o Governo Federal financie ações que são estratégicas para melhorar a vida do povo de Roraima. Entre elas, a questão da energia, claro, mas uma energia que seja rápida. Nós queremos então uma logística para melhorar as estradas de Roraima e também o asfaltamento da estrada da Guiana… Além disso, nós queremos uma educação de qualidade, nós queremos saúde […] Nós queremos o desenvolvimento econômico, nós queremos a questão da exploração mineral legalizada, regularizada dentro da lei, nós queremos educação e saúde para Boa Vista de forma mais forte para atender os imigrantes que estão vindo, que é um número muito grande.”, disse.

Da mesma forma, o prefeito Arthur Henrique salientou a importância da vinda do Governo Federal até Boa Vista para ouvir a demanda da população de forma direta.

“Nós organizamos uma carta para já deixar nas mãos do ministro Márcio Macêdo, as ações importantes, tanto de curto, quanto de médio e longo prazo para que seja garantido recursos para os próximos 4 anos do governo federal. E, do mesmo modo, para resolver os principais problemas daqui do nosso estado, daqui de Boa Vista“, ressaltou.

‘PPA participativo’

Já o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente Lula da Silva (PT) pela efetuação de um “PPA participativo”. Além disso, ele comentou sobre a interligação do sistema de energia do Estado com a Venezuela.

“A gente está recebendo o ministro Márcio Macedo aqui no nosso estado. E também parabenizar o presidente Lula por estar efetuando um PPA participativo. O PPA federal ouvindo todos os estados do Brasil […] É muito importante também a interligação do sistema de energia do Estado de Roraima com a energia da Venezuela para que a gente tanto possa importar como exportar energia, tanto para o restante do Brasil como para a Venezuela também”, pontuou.

Confira as propostas do MDB ao PPA:

Transporte/logística:

• Ligação da BR-210 com o Pará. Continuidade a partir de Jatapu, no município de Caroebe;
• Requalificação da BR-174 Norte (Serra Pacaraima), e no Sul – Fronteira com o Amazonas, com a mudança do piso para concreto, adaptado para a capacidade de carga de grandes carretas.

Energia:

• Construção do Linhão de Tucuruí de Manaus para Boa Vista;
• Inserção da matriz energética do gás e petróleo através da Guiana.

Comunicações

• Ligação segura e de qualidade de internet em todo estado.

Economia

• Renovação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Boa Vista (Área já adquirida e processo de licitação pronto);
• Formação de mão de obra para o desenvolvimento em parceria com o sistema misto com o reforço do sistema S, dando prioridade aos brasileiros;
• Pacificação e solução do comércio da fronteira com a Venezuela;
• Solução para a exploração mineral respeitando as leis;
• Fortalecimento da agricultura familiar – ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos e Implantação de Mecanização da terra em áreas degradadas.

Social

• Reforço do investimento federal em educação e saúde. Atendimento especial para fazer face ao aumento da migração venezuelana (março de 2023 foi o mês que mais entrou imigrantes registrados – 17.000). Se continuar esse fluxo, em 10 meses, a população de Boa Vista terá aumentado em 30%;
• Capacitação de mão de obra para o trabalho atendendo o contingente de desempregados e despreparados;
• Implementar um forte programa habitacional para fazer face ao crescimento desordenado e as condições crescentes de moradores de rua ou invasores venezuelanos (a Prefeitura de Boa Vista já dispõe dos terrenos para a construção);
• Regularização de exploração mineral através de cooperativas, fora das áreas indígenas, visando a ocupação econômica e a geração de renda para a população mais pobre;
• Programa de fortalecimento da educação indígena com a aprovação do Projeto de Federalização da Educação Indígena, assim como foi feita na saúde, ficando à cargo do Ministério da Educação, considerando que as prefeituras não têm condições de suportar a oferta deste serviço com qualidade;
• Programa de desenvolvimento da economia indígena, levando em conta as potencialidades de cada comunidade (PRONAF indígena).

Desenvolvimento urbano/cidades

• Investimentos estruturantes na capital Boa Vista para fazer face ao crescimento desordenado trazido pela migração, incluindo a implementação de novas vias e bairros, com asfalto, drenagem e iluminação.

Fonte: Da Redação