O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) decidiu, nesta terça-feira (10), deixar Catarina Guerra e Antonio Carlos Nicoletti, ambos do União Brasil, de fora da disputa pela prefeitura de Boa Vista. A Corte também determinou a suspensão da campanha da deputada estadual em horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Mesmo assim, a parlamentar continua se promovendo nas ruas e na internet.
Na manhã desta quarta-feira, 11, ela publicou uma nota onde afirmou que vai manter a dinâmica de campanha e que segue “firme e confiante na vitória”.
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Em seu perfil no Instagram, a deputada ainda aparece como “candidata à prefeita de Boa Vista” e tem várias publicações dedicadas à sua campanha. Ainda hoje, ela também participou de uma reunião em um supermercado da capital.
Entenda
A Justiça Eleitoral decidiu que nem Nicoletti e nem Catarina Guerra deve participar da eleições municipais 2024 para o cargo majoritário. Os juízes se basearam na resolução da própria executiva nacional do União Brasil, que opta por não concorrer em caso de desobediência da comitiva municipal.
Em seguida, a Corte deu prosseguimento ao julgamento dos recursos relacionados ao partido e também decidiu pela suspensão da propaganda eleitoral da então candidata por “ausência de registrabilidade”, que refere-se a situações em que um candidato não preenche os requisitos legais para ter seu registro de candidatura aceito pela Justiça Eleitoral.
Disputa
Desde o início da campanha, Catarina Guerra e Antonio Carlos Nicoletti travam uma disputa interna, uma vez que ambos querem concorrer à prefeitura da capital.
O partido União Brasil realizou convenção no dia 3 de agosto. Na ocasião, Nicoletti foi escolhido como o candidato com 11 votos. Catarina recebeu 6 votos.
Então, Catarina resolveu procurar a executiva nacional do partido, que emitiu um comunicado afirmando que ela seria a candidata. Logo, a deputada entrou com pedido de registro de candidatura no TRE-RR.
Ambos os então postulantes entraram com pedido de impugnação dos registros de candidatura. E no dia 1º de setembro, o juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho atendeu ao pedido de Catarina e deferiu a impugnação da candidatura de Nicoletti e determinou que a candidata do partido União em Boa Vista fosse Catarina Guerra.
Anteriormente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia emitido parecer em que o promotor Hevandro Cerutti opinou pela rejeição da candidatura de Catarina, pois sua escolha não ocorreu em convenção como determina a lei eleitoral.
Nicoletti se disse surpreso com a decisão do juiz local, apesar do parecer do MPE e então decidiu recorrer da decisão.
Fonte: Da Redação