Minha Casa, Minha Vida: Entenda as novas regras do programa habitacional

Segundo o Ministério das Cidades, a nova linha de crédito habitacional para a classe média no programa Minha Casa, Minha Vida passa a valer a partir de maio. Essa é a expectativa para que as novas regras, aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, na última terça-feira (15), entrem em vigor.

Atualmente, medida prevê a inclusão de 120 mil famílias na nova faixa para financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. como resultado, ela será para o público com renda familiar mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.

Além disso, taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano. Da mesma forma, o limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil e o número de parcelas vai até 420 meses.

Faixas de renda

Além disso, também entra em vigor, os ajustes nas faixas de renda do programa, para os financiamentos realizados com recursos do FGTS. A ampliação da Faixa 3 prevê atender famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil, para financiamento de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.

De acordo com especialista em mercado imobiliário Pedro Gomide, sócio da Smart Leilões, afirma que a Faixa 4 vai ser uma grande revolução no crédito imobiliário.

“A medida vai dar acesso imediato a mais 120 mil famílias, com benefício de juros abaixo do praticado no mercado. Isso vai melhorar não só para o público da Faixa 4, mas para todo o mercado imobiliário”, avalia Gomide.

Do mesmo modo, ele explica também, que os recursos utilizados, como R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, com contrapartida da Caixa, totalizando R$ 30 bilhões, serão injetados no crédito imobiliário.

“Com isso, sobra mais dinheiro do FGTS para as faixas 1, 2 e 3, além de aliviar a pressão sobre o FGTS e o SBPE, fortalecendo todo o mercado”, acrescenta.

Para Eduarda Tolentino, CEO da BRZ Empreendimentos, a expansão para a Faixa 4 “é, sem dúvida, um ponto positivo”. A princípio, é fundamental o aumento do teto para as cidades das regiões metropolitanas. “São locais com economias mais potentes, o que permite a oferta das incorporadoras em mais localidades”, analisa.

“O sucesso do Minha Casa, Minha Vida nos próximos anos dependerá da capacidade de equilibrar o foco social com um modelo de expansão sustentável e financeiramente viável para as incorporadoras do segmento econômico”, conclui Eduarda.

Quais são as faixas

• Faixa 1 – voltada às famílias com renda de até R$ 2.850
• Faixa 2 – contempla famílias com renda até R$ 4,7 mil
• Faixa 3 – para família com renda mensal até R$ 8,6 mil
• Faixa 4 – nova faixa para renda máxima de R$ 12 mil

O que prevê a nova Faixa 4

• A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano
• O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil
• Número de parcelas vai a até 420 meses
• R$ 30 bilhões serão reservados para financiar a nova faixa
• Inclusão de 120 mil famílias

Nova regra

Nesse sentido, a medida para a criação da Faixa 4 vai incluir imóveis na planta, imóveis novos e imóveis usados. Mas, no caso de imóveis usados, o financiamento não será de 100%. A princípio, ainda não se sabe qual será o percentual.

Atualmente, as Faixas 1 e 2 podem financiar até 80% do valor do imóvel usado. Para os imóveis novos, é de 100%. Na Faixa 3, o índice para imóvel usado é de 50%, com exceção dos estados do Norte e Nordeste, onde é possível financiar até 70%.

Orçamento

A opção por financiamento total de imóveis na planta visa impulsionar a economia. A intenção do governo é que o Minha Casa, Minha Vida também ajude a gerar emprego e renda. No entanto, ano passado, mais da metade dos lançamentos do mercado imobiliário foi pelo Minha Casa, Minha Vida.

Nesse sentido, com a aprovação da medida, serão direcionados para o público da Faixa 4 cerca de R$ 30 bilhões, no total, para o financiamento habitacional.

Quais são os juros

• Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:

4,50% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 2.000,01 até R$ 2.640,00:

4,75% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:

5,25% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:

6% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:

7% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.600,00:

8,16% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 8.000,00 até R$ 12.000,00:

10,5% ao ano

Histórico

Desde que foi lançado, em 2009, 8 milhões de famílias tiveram acesso ao sonho da casa própria pelo programa habitacional do governo federal. Dessa forma, a maior fatia de financiamento está na faixa 1.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para oferecer acesso facilitado à moradia, com condições especiais para diferentes perfis de renda e necessidades.

Fonte: R7