Prefeita Marlene Saraiva e Jairo Ribeiro - Foto: Reprodução/Instagram
O Ministério Público de Roraima instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos de Iracema com verba pública. Conforme a proposta, a equipe será formada por quatro servidores civis, sendo três seguranças e um motorista.
A portaria, assinada pelo promotor Ulisses Moroni Júnior, aponta suposta supressão de etapas legais para a tramitação da lei e possível desrespeito a regras de uso do orçamento municipal.
A lei nº001/2025, de 2 janeiro de 2025 foi aprovada em sessão secreta na Câmara Municipal de Iracema. A proposta, criada pela atual prefeita Marlene Saraiva (Republicanos), beneficia diretamente o principal cabo eleitoral dela nas eleições de 2024, o ex-prefeito Jairo Ribeiro.
O MP, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, já propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender a lei. Conforme o órgão, ela viola diversos princípios constitucionais.
Fonte: Da Redação
Importante ressaltar que a isenção não é automática e os candidatos devem solicitá-la formalmente
Apenas entre janeiro e fevereiro deste ano, 21 pessoas perderam direito a pagamentos da autarquia.…
Formato 100% digital já passou a ser adotado integralmente nesta segunda-feira, 20
Momentos antes do crime, o suspeito e a vítima ingeriram, juntos, bebida alcóolica em uma…
Engenheiro eletricista explica como manutenção inadequada e maus hábitos elevam consumo de energia elétrica
Segundo relato, o homem praticava atos obscenos e falava frases de cunho sexual sobre as…