O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornou, nesta terça-feira, 10, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato e inelegibilidade por 8 anos do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
O processo remonta a novembro do ano passado, quando a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação de Castro. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que votou favorável à cassação.
Durante sessão, o ministro Nunes Marques pediu vistas. Assim, segundo a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, a pauta do julgamento retornará no dia 24 de março.
Entre os motivos da cassação está o abuso de poder político e econômico e gastos irregulares em recursos eleitorais. Bem como conduta ilegal durante a campanha à reeleição em 2022.
Castro pretende concorrer ao Senado Federal nestas eleições. Entretanto, caso seja condenado antes do pedido de registro de candidatura, que ocorre até o dia 15 de agosto de 2026, o político fica inelegível. Desse modo, impedido de disputar o cargo.
Governador de Roraima também aguarda julgamento
O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e o vice, Edilson Damião (Republicanos) também aguardam julgamento de cassação do TSE. No mesmo sentido do governador do Rio de Janeiro, Denarium também responde por compra de votos.
De acordo com os processos, o governador usou programas sociais criados somente em véspera de ano eleitoral para obter vantagens, o que causou desequilíbrio nas eleições de 2022.
Retomada do julgamento
O Ministro Nunes Marques solicitou no dia 15 de dezembro para analisar o processo de cassação do governador de Roraima. Embora o ano judiciário tenha iniciado no dia 2 fevereiro, o julgamento de Denarium ainda não entrou em pauta.
O Roraima em Tempo entrou em contato com o gabinete da ministra Carmen Lúcia e questionou se há previsão para retornar ao julgamento de cassação do governador Antonio Denarium. Em resposta, a equipe da ministra informou que não há previsão, mas será incluído em pauta.
Fonte: Da Redação