MP Eleitoral pede cassação do diploma de dois vereadores em Boa Vista

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos) por corrupção eleitoral e a vereadora eleita Carol Dantas (PSD) por abuso dos meios de comunicação. Nas representações, ajuizadas na última terça-feira, 17, o órgão requer a cassação do diploma e decretação de inelegibilidade dos dois vereadores.

De acordo com as investigações da Polícia Federal e do MPE, Genilson Costa, juntamente com outras treze pessoas, praticaram abuso do poder econômico, bem como a captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais, que afetaram a normalidade e a legitimidade das eleições para o cargo de vereador. Os investigados comandaram um esquema de compra de votos, utilizando recursos não declarados.

Com base nas anotações do próprio Genilson, encontradas no celular do vereador, o valor destinado à compra de votos ultrapassa R$ 4 milhões, número muito além do patrimônio declarado pelo candidato, de R$120 mil, e do total líquido de recursos recebidos para a campanha, R$ 514,9 mil.

Já no caso da vereadora eleita, Carol Dantas, foi constatado emprego reiterado dos serviços de um influenciador digital de ampla visibilidade na capital, para divulgação de propaganda eleitoral em redes sociais, sobretudo o Instagram. Segundo o MPE, a conduta de Carol Dantas configura claro abuso de poder, consistente no uso indevido dos veículos ou meios de comunicação social durante o pleito eleitoral.

Em nota, Carol disse que foi surpreendida pela própria imprensa com a informação do ajuizamento da ação do MPE pelo fato de ter recebido “apoio espontâneo de digitais influencers durante a campanha eleitoral de 2024”, e que ainda não foi notificada oficialmente pelo órgão. Ela ressaltou que, quando isso ocorrer, apresentará de imediato sua defesa para que sejam esclarecidos quaisquer pontos questionados. Por fim, a vereadora eleita reiterou que sua campanha foi realizada dentro da legalidade e da transparência, e que confia o trabalho da Justiça.

Inelegibilidade

Os candidatos nas eleições 2024, Juliana Garcia, e Sandro Baré, também foram alvos de ações eleitorais. Juliana e mais oito pessoas foram indiciadas por compra de votos. Em operações realizadas entre os dias 05 e 06 de outubro deste ano, o equivalente a R$77,3 mil foram apreendidos nas circunstâncias que, claramente, eram ligadas a crime de corrupção eleitoral.

Ainda de acordo com o MPE, o candidato Sandro Baré empregou, indevidamente, recursos financeiros expressivos com o objetivo de obter vantagem na disputa do pleito. Os valores gastos em campanha ultrapassaram mais de R$ 871,7 mil recursos que foram sonegados da fiscalização da Justiça Eleitoral e demonstram abuso de poder econômico e gasto ilícito de campanha.

O Ministério Público Eleitoral requereu a decretação de inelegibilidade de Sandro Baré, bem como a inelegibilidade e a cassação do diploma da vereadora suplente, Juliana Garcia.

Fonte: Da Redação