O Ministério Público Federal (MPF) cobrou informações sobre as ações de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami em Roraima.
Por meio de oficio, enviado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) o órgão requisitou no prazo de 10 dias as informações.
Objetivo é saber quais foram as solicitações de apoio logístico ao Ministério da Defesa para a execução da retirada de garimpeiros do local.
Limitação de apoio
De acordo com o MPF, o Ministério da Defesa está supostamente limitando o apoio prestado às equipes da Funai, Ibama e Polícia Federal para efetivar medidas importantes. Entre elas, a ocupação de regiões mais isoladas onde ocorreu o fechamento de unidades de saúde por conta da ação de garimpeiros.
Além disso, após quase cinco meses do decreto que instituiu medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública no território Yanomami, o MPF afirmou que não há notícia da reabertura de unidades de saúde.
Sem assistência à saúde
Nesse sentido, ao contar com dez aldeias é uma população com cerca de 600 indígenas, com grande percentual de crianças em situação de subnutrição (até 80% das crianças). Assim, as regiões de Homoxi e Kayanaú continuam sem assistência básica de saúde. Logo, o impacto de saúde pública pode ser ainda mais grave, considerando que não há notícia da normalização do atendimento em outras cinco regiões com mais de 50 aldeias e população aproximada de 4,4 mil indígenas.
Esclarecimentos
No ofício, o MPF pede esclarecimentos sobre quais foram as demandas do MPI, PF, Ibama, Funai e Sesai endereçadas ao Ministério da Defesa, a resposta dada à solicitação e as consequências operacionais da eventual negativa de apoio logístico.
Contudo, até o momento, segundo o que foi informado ao MPF, o apoio prestado pelo Ministério da Defesa tem se limitado ao transporte aéreo. Além disso, a prática já ocorreu em anos anteriores sendo umas das principais causas para o descumprimento de ordens judiciais de invasores.
Por fim, para o MPF, apesar do êxito da operação em impedir a expansão das atividades de mineração, a morosidade da retirada de garimpeiros nas regiões mais isoladas do território tem colocado as comunidades à violência de criminosos. Além da desassistência em saúde, com maiores impactos sobre as crianças indígenas.
Fonte: Da Redação