‘Não podemos fechar os olhos’, diz Sampaio sobre denúncias de grilagem de terras em Roraima

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), concedeu entrevista ao jornalista Romano dos Anjos no programa Rádio Verdade da 93 FM, na tarde desta terça-feira (9).

Entre os assuntos, o deputado destacou as denúncias de grilagem de terras no estado, que envolvem até mortes recentes.

“Não podemos fechar os olhos para esse debate. Nós temos uma lei tramitando que trata de alteração da lei fundiária. E nós vamos fazer ainda outras discussões antes de aprovar essa lei porque nós não podemos perder esse viés de desenvolvimento de Roraima levando em consideração o setor primário”.

Impeachment

O presidente da Assembleia também falou sobre o pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (PP) na Casa Legislativa. O documento engloba diversas denúncias, sendo uma delas relacionada à grilagem de terras.

“Eu sou muito preocupado com isso. Eu sempre sonhei e trabalhei pela segurança jurídica para os produtores do nosso estrado. Foi uma briga para a vinda dessas glebas para o Estado e pegar essas glebas e legalizar. O governador Antônio Denarium vinha muito bem nisso e a gente vinha comemorando no primeiro mandato dele essa titulação de terra. E da noite para o dia começou a aparecer indício e denúncias fortíssimas até envolvendo morte”, disse.

Sampaio disse ainda que a aprovação da lei de terras foi uma conquista para a população, mas está sendo distorcida. “Está na peça do impeachment e está também a questão de supostos, segundo os denunciantes, o governador teria usado o benefício da Lei 215, que é uma lei de incentivo ao produtor, para benefício próprio”

Para o deputado, o pedido de impeachment se trata de uma oportunidade para que o governador de Roraima esclareça apontamentos detalhados nas denúncias.

Empréstimo

Durante a entrevista, Romano dos Anjos aproveitou para questionar o parlamentar sobre o empréstimo de R$ 805,7 milhões feito pelo Governo do Estado. O presidente da ALE explicou que a Casa Legislativa aprovou o pedido, mas depois houve um movimento em que não ficou claro para onde iria a aplicação desse recurso.

“Eu não posso fugir do meu papel enquanto deputado e não acompanhar de perto a aplicação desse empréstimo. Eu votei pela aprovação, fizemos toda uma discussão com os demais deputados. O Governo nos apresentou um plano de aplicação desse recurso e, depois de aprovado o empréstimo, o Governo abriu um decreto de suplemento no orçamento distorcendo aquela finalidade. Eu resgatei a proposta inicial, apresentei um Projeto de Lei, aprovamos recentemente e está na mão do governador“.

O Projeto de Lei agora encontra-se em fase de veto ou sanção por parte do governador Antonio Denarium.

“Espero que ele não vete, porque se ele vetar, para mim já é um sinal que há segundas intenções por trás. E quero deixar muito claro que se o Governo quiser alterar a proposta aprovada por nós, ele mande um projeto para a Assembleia. E vamos discutir naturalmente se a gente autoriza ou não”, esclareceu Sampaio.

‘Cheque em branco’

O PL, de autoria do presidente da Casa, exige que Antonio Denarium cumpra plano de aplicação do empréstimo de R$ 805,7 milhões, que serve para melhor acompanhamento dos deputados e da sociedade civil na destinação do montante.

“Eu entendo como necessário e importante, mas não vamos dar um cheque em branco ao chefe do Executivo e isso vale para qualquer governador. É papel nosso enquanto deputados e a sociedade civil organizada acompanhar como será a aplicação desse empréstimo que tem que ser destinado ao desenvolvimento do estado de Roraima”

Fonte: Da Redação