Nicoletti pede ao TSE para suspender decisão que autoriza Catarina Guerra a participar do horário eleitoral como candidata do União Brasil

O deputado federal e candidato à prefeitura de Boa Vista, Antônio Nicoletti, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que autoriza a deputada Catarina Guerra a participar do horário eleitoral como candidata do União Brasil.

Conforme o pedido de liminar, a decisão a favor de Catarina Guerra se baseou em “argumentos inverídicos” que induziram o juiz ao erro.

Para Alex Ladislau, advogado de Nicoletti, a manutenção da decisão da Corte Eleitoral em autorizar a participação de Catarina no horário eleitoral “pode causar danos irreversíveis ao processo eleitoral”.

O advogado também reforçou a legitimidade da convenção municipal que escolheu Nicoletti como postulante ao cargo de prefeito pelo partido por 11 votos a seis.

Entenda

Em decisão liminar proferida nesta quinta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) concedeu à deputada Catarina Guerra o direito de participar do horário eleitoral gratuito como candidata única do União Brasil.

Preliminarmente, o juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho analisou a questão do horário eleitoral gratuito, em razão da definição do tempo de rádio e TV dos candidatos na manhã desta sexta-feira, 23.

A Justiça Eleitoral recebeu quatro pedidos de impugnação contra a parlamentar. A maioria foi sob justificativa de que Catarina não foi escolhida como candidata em convenção partidária e que o registro da candidatura dela foi realizado fora do prazo legal. O TRE tem até dia 16 de setembro para julgar.

Disputa

O deputado Nicoletti e a deputada Catarina Guerra, ambos do União Brasil travam uma disputa para saírem candidatos à Prefeitura de Boa Vista. Ela conta com apoio do grupo governista, enquanto Nicoletti escolheu o vice indicado pelo presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos).

No dia 3 de agosto, o União Brasil realizou convenção, onde Nicolleti foi escolhido candidato por 11 votos. Catarina obteve 6.

A deputada então acionou a executiva nacional, que enviou documento para o TRE-RR informando que ela é a única candidata da sigla. Em seguida, Catarina entrou com pedido de intervenção do partido em Boa Vista. E, assim, conseguiu retirar Nicoletti da presidência da sigla na executiva municipal, assumindo o comando no lugar dele.

O pedido de registro de candidatura de Catarina ainda tramita na Justiça Eleitoral.

Fonte: Da Redação