Por 4 a 1: STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 27 anos de prisão e três meses, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação aponta que houve uma trama para permanecer no poder após perder as eleições de 2022. Essa é a primeira vez na história do país que um ex-presidente sofre condenação por esse tipo de crime.

Seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado decidiu que Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023 e atualmente cumpre prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por determinação de Moraes.

O julgamento durou três dias. Além de Moraes, votaram então pela condenação os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e outros cinco aliados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por abolição do Estado Democrático de Direito.

Zanin, que preside o colegiado, foi o último a votar. Com a votação encerrada, o STF iniciou a fase de dosimetria das penas. Moraes é o primeiro a fixar o tempo de prisão de cada réu, seguido pelos demais ministros. A prisão em razão da condenação não será imediata. Somente depois da análise dos recursos, os condenados poderão ser presos.

Fonte: Agência Brasil