Processo que pode cassar Damião e deixar Denarium inelegível é disponibilizado para pauta de julgamento no TSE

Julgamento do recurso estava suspenso desde novembro, com prazo de 60 dias, mas o ministro Kassio Nunes Marques, que pediu vistas, não o havia disponibilizado

Processo que pode cassar Damião e deixar Denarium inelegível é disponibilizado para pauta de julgamento no TSE
Denarium e Damião na cerimônia de posse em 2023 – Foto: Reprodução

O processo que pode cassar o mandato do atual governador Edilson Damião e deixar Denarium inelegível está disponível para entrar em pauta de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 8 de abril.

O ex-governador Antonio Denarium deixou o cargo de chefe do executivo estadual no dia 27 de março para se candidatar ao Senado Federal.

Com a nova movimentação, a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, pode pautar o processo a qualquer momento.

O processo já conta com dois votos a favor de manter a decisão local que é de cassação de mandato. Além disso, aplica inelegibilidade somente a Denarium.

Fonte: Da Redação

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