Professores de Rorainópolis protestam contra atraso de salários

Os professores do município de Rorainópolis, interior de Roraima, protestaram contra o atraso de salários na manhã desta quinta-feira (7). Eles pedem que o pagamento ocorra até o 5º dia útil de cada mês e cobram mais transparência da atual gestão.

Conforme um professor que preferiu não ser identificado, o ato ocorreu em frente a Secretaria de Educação do município. Contudo, os professores haviam se organizado para que o ato ocorresse durante o desfile cívico militar do município, em alusão ao 7 de Setembro pela tarde de hoje, no entanto, segundo os servidores, o prefeito Leandro Pereira (SD) entrou com uma ação na Justiça.

“Os professores se programaram para o protesto, contudo a Prefeitura entrou com a ação e o juiz pediu que ficássemos em certa distância. Então, para não sofrer nenhuma sanção jurídica decidiram que não iriamos fazer pela tarde”, explicou.

Além disso, o professor explicou que os profissionais cobram aquilo que é de direito. E que embora a prefeitura tenha firmado acordos com a classe, a gestão não tem cumprido.

“O prefeito do município está deixando muito a desejar. Ele também ficou de acertar questões referentes a retroativos de professores […] Ele – o prefeito – alega que não tem dinheiro suficiente. Nós não estamos nos sentindo assistidos, pois ele não cumpriu quase nada”, explicou.

O Roraima em Tempo procurou a Prefeitura do município para posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Relembre

No ultimo dia 29, a reportagem recebeu a denúncia que há cinco meses os servidores estavam com os salários atrasados. Contudo, em maio o  Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) emitiu recomendação ao prefeito de Rorainópolis para que ele regularizasse o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. O prazo era de 15 dias.

• MPRR emite recomendação ao prefeito de Rorainópolis para pagar salários atrasados de servidores

Servidores realizaram diversas denúncias de que não recebeciam os salários de forma assídua e regular desde o ano passado. Conforme relatos e apuração realizada pela Promotoria de Justiça, os atrasos eram constantes e alguns servidores chegaram a ficar três meses sem receber os vencimentos.

Além disso, a falta de pagamento atinge principalmente os servidores que são comissionados e seletivados. Eles correspondem a cerca de metade do funcionalismo público municipal de Rorainópolis.

Ação pediu bloqueio de contas da Prefeitura para pagamento dos servidores

Do mesmo modo, em Julho, uma ação popular pediu na Justiça de Roraima o bloqueio de contas e valores da Prefeitura de Rorainópolis para garantir o pagamento de salários atrasados de servidores municipais.

MPRR firmou TAC

Então, no mesmo mês, o MPRR, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Rorainópolis para que os pagamentos de salários de todos os servidores públicos municipais fossem regularizados.

TJRR determinou que Câmara Municipal instaure comissão parlamentar de inquérito

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que o presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis instaure a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A decisão é da última sexta-feira (22).

O juiz da Comarca de Rorainópolis, Eduardo Álvares de Carvalho, avaliou o pedido de liminar impetrado por cinco vereadores. Os parlamentares querem a investigação dos atrasos nos salários dos servidores do município.

Os cinco representantes explicaram que seis vereadores assinaram o requerimento para instaurar a CPI. No entanto, o presidente da Casa, colocou o pedido em votação.

Na votação, a maioria reprovou a criação da Comissão. Entretanto, este não é o procedimento a ser adotado, visto que a maioria dos parlamentares já haviam assinado o requerimento. Desse modo, os cinco vereadores se juntaram e acionaram a Justiça.

Na decisão, juiz avaliou que o requerimento atendia às regras necessárias e que a maioria absoluta os vereadores assinou.

Fonte: Da Redação