Política

Promotor de Roraima pede que Sesau não vacine policiais penais e juíza reage com ‘espanto’

A juíza Joana Sarmento disse nesta segunda-feira (17) ter recebido com “espanto” uma recomendação do promotor Madson Carvalho, do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) não cumprir a decisão de vacinar os policiais penais do Sistema Prisional.

O Ministério Público se limitou a dizer que a recomendação foi revogada hoje pela manhã. O governo confirmou que recebeu o documento nesse domingo (16), mas após diálogo entre órgãos a vacinação será mantida. (Leia notas ao final da matéria).

No início deste mês, a magistrada ordenou que a Sesau incluísse os policiais penais como grupo prioritário da vacinação contra Covid-19.

A secretaria não cumpriu e um novo despacho reforçou a ordem. Com isso, o governo anunciou a imunização da categoria. Aproximadamente 336 agentes devem ser contemplados.

Contudo, nesta segunda-feira (17), a juíza narrou que recebeu informação que haveria a recomendação por parte do promotor para o secretário Airton Cascavel não cumprir a ordem até a próxima quarta-feira (19), tempo para avaliação de um pedido do MPRR para derrubar a decisão da juíza.

“Registro que tomei com certo espanto possível recomendação e, ainda, não creio que o documento que me foi enviado seja verdadeiro, uma vez que custa-me crer que um promotor de Saúde tenha dado uma recomendação para que [um secretário] não cumpra ordem judicial expressa e que esta devidamente fundamentada e, ainda, atende a um pleito de promotor de Justiça com atribuições junto a esta Vara de Execução”, rebateu a magistrada.

O pedido para incluir os policiais penais como prioridade na campanha partiu do próprio Ministério Público. Segundo a solicitação, mesmo fazendo parte das Forças de Segurança, os agentes não tiveram a imunização negada pelo governo.

Até agora, 2.559 membros da Segurança e Salvamento foram vacinados contra o vírus. Contudo, o vacinômetro da Sesau não detalhe se os policiais penais foram incluídos.  

Roraima em Tempo teve acesso com exclusividade à recomendação emitida nesse domingo (16) pelo promotor Madson Carvalho, um dia antes da previsão para início da imunização dos policiais penais.

Nela, o promotor escreve que a classe “claramente não integra o referido grupo de atuação direta de combate à pandemia”. Afirma também que a decisão da juíza Joana Sarmento é “manifestamente ilegal”.

“Recomenda-se ao senhor secretário de Saúde de Roraima, que postergue o cumprimento da decisão judicial, até a próxima quarta-feira, dia 19, para que seja possível a avalização pelo Tribunal de Justiça e Territórios da liminar em Mandado de Segurança Coletivo que requer a declaração de nulidade absoluta da decisão inquinada como ato coator”, assina o promotor.

Por outro lado, a juíza Joana Sarmento criticou as declarações e disse que para “aferir se se trata de ‘fake news’ oficie-se a Promotoria de Saúde para que encaminhe eventual recomendação”.

CITADOS

O Ministério Público informa que a referida recomendação foi revogada na manhã desta segunda-feira (17) durante audiência realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública. Reitera que sempre primou pelo cumprimento das decisões proferidas pelo poder Judiciário.

A Secretaria de Saúde informa após diálogo institucional entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a Sesau e o Tribunal de Justiça, ficou decidido judicialmente a realização da vacinação dos policiais penais de Roraima, com início ainda nesta segunda-feira.

Esclarece que o Estado de Roraima vem seguindo integralmente o Plano Nacional de imunização e o Governo do Estado tem trabalhado para que todas as pessoas incluídas nos grupos prioritários sejam imunizados o mais breve possível.

Josué Ferreira

Recent Posts

Após morte de técnico em enfermagem na Terra Yanomami, profissionais da Saúde pedem por mais segurança no território

Vilson da Silva Souza foi assassinado com uma flechada no peito na manhã deste sábado,…

8 horas ago

Quatorze eletrodomésticos furtados de loja em Boa Vista são recuperados

Televisores e ar condicionados foram furtados no mês de outubro. Foram mais de 300 produtos…

8 horas ago

Mais de 13 mi usam ferramenta de segurança em contas gov.br

Dupla verificação evita golpes e fraudes ao acessar plataforma

11 horas ago

Técnico em enfermagem morre após ser atingido por flechada na Terra Yanomami

Vítima foi identificada como Vilson da Silva Souza

11 horas ago

Brasil reduz em 12% emissões de gases do efeito estufa em 2023

Queda do desmatamento na Amazônia foi o que mais impactou resultado

11 horas ago

Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz

Em 2019 foram registrados 104,8 mil óbitos

16 horas ago