O candidato ao Senado Romero Jucá (MDB) ganhou, pela segunda vez, direito de resposta por ataques contra sua pessoa. A juíza Joana Sarmento de Matos julgou o pedido nesta terça-feira (27).
Dessa vez, apesar de não ser candidato, Mecias de Jesus (Republicanos) foi quem participou de uma propaganda na TV e proferiu ofensas contra o Jucá. Ele usou o tempo gratuito de TV da coligação de Antonio Denarium e Hiran Gonçalves, ambos do PP.
Dessa forma, a juíza Joana Sarmento de Matos destacou que Mecias tem imunidade em manifestações no Congresso Nacional. Contudo, essa imunidade não se estende ao caso. Assim, ele está sujeito a sanções previstas na Lei.
Além disso, a magistrada disse que as críticas de Mecias ultrapassam a natureza política ou administrativa.
“Com efeito, as afirmações excedem a críticas de natureza política ou mesmo administrativas, e sim aplicam ao representante ofensas diretas à sua dignidade e o decoro”.
A coligação terá que abrir mão de um minuto de inserções entre 11h e 18h para a resposta de Romero Jucá. Além disso, a juíza intimou ainda as duas TVs que exibiram o conteúdo ofensivo de Mecias para elas fiquem ciente da decisão, bem como da exibição da resposta.
Fonte: Da Redação