Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal em Roraima. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 15 municípios, R$ 7,07 bilhões foram repassados para os roraimenses no período.
No detalhamento, são R$ 3,88 bilhões para o Estado, R$ 1,81 bilhão para os municípios, bem como R$ 1,39 bilhão em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 549,30 milhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 200,92 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 10,68 milhões em Auxílio Gás, R$ 88,54 milhões em Seguro Desemprego e R$ 513,46 milhões em benefícios previdenciários.
O estado termina o ano com 295 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em 3 municípios do estado. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano houve então a contratação de 1,75 mil moradias por meio de financiamento do FGTS em 22 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 1 município.
Além disso, o Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas. Como por exemplo, a restauração da BR-174, a implantação da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista e a construção do Hospital Geral de Roraima (HGR).
Do mesmo modo, o setor da saúde também teve boas novidades em Roraima. A retomada do Mais Médicos incluiu 137 novos médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Dessa forma, há agora um total de 253 na rede de atenção do estado, sendo 44 em Distrito Sanitário Indígena.
Entre janeiro e setembro, 11 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. No total, são 92 equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 3,49 mil cirurgias do total de 12,78 mil previstas no programa criado para reduzir filas. O Governo Federal transferiu um total de R$ 3,55 milhões ao Estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Conforme a União, só no mês de outubro, 4,4 mil pessoas tiveram cesso ao benefício. Assim, um total de 4,3 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 804 beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Em contrapartida, outros 623 adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
Em dezembro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou a 74,76 mil famílias em Roraima. Como resultado, o valor médio recebido nos 15 municípios totalizou R$ 745,78. Para saldar o investimento, o repasse foi de R$ 55,5 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 84,19% das famílias roraimenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Boa Vista é o município com maior número de famílias contempladas em Roraima em dezembro. São 33.783 beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 730,90 a partir de um investimento federal de R$ 24,6 milhões. Na sequência aparecem Mucajaí (4,5 mil famílias), Bonfim (4,4 mil), Rorainópolis (4,3 mil), bem como Cantá (4,1 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 49,1 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Roraima, a partir de um repasse de R$ 7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 2,5 mil gestantes, 1,6 mil mulheres em fase de amamentação, 64,4 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos, assim como 13,4 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
Até outubro, o Governo Federal repassou R$ 25,79 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em todos os 15 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 19,40 milhões para o Governo estadual e R$ 6,39 milhões para os municípios.
O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 157,93 mil alunos da rede pública roraimense, em 766 escolas. O repasse federal foi de R$ 17,68 milhões até outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do Estado e de todos os 15 municípios. Enquanto o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do Estado e de 11 municípios (do total de 15).
O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 172 bolsistas do estado, sendo 54,65% ocupadas por mulheres, 60,47% por negros e 4,07% por indígenas. Dessa forma, até outubro, a União investiu R$ 1,68 milhão.
Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 77,21 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em Roraima. Sendo assim o acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 5,13 mil postos.
Roraima tem 8 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 91,02 mil, sendo 4 atuantes em modalidades olímpica e 4 em paralímpicas.
Até outubro, o Governo Federal liberou R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,92 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, o investimento foi de R$ 15,36 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
Fonte: Da Redação
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