O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira, 9, o terceiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Até agora, o placar pela condenação está 2 votos a 0 e ainda faltam o voto de três ministros.
Pela manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus. As acusações incluem os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro dividiu o voto em 13 “atos executórios”. Ele apresentou slides para expor os documentos e depoimentos que, a seu ver, comprovam o envolvimento dos réus com a trama golpista. Moraes salientou não haver dúvidas da existência de uma tentativa de golpe de Estado, diante sobretudo da quebradeira ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Nesta data, apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Na parte da tarde, foi a vez de o ministro Flávio Dino votar pela condenação dos réus. Em sua manifestação, Dino detalhou a participação de todos os acusados e, assim, se manifestou pela condenação de todos. Para o ministro, houve atos executórios para realização da tentativa golpista.
Dino adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, por entender que eles tiveram participação de liderança no processo. No entanto, o ministro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
Julgamento
O julgamento começou na semana passada, quando as defesas do ex-presidente e dos demais acusados fizeram sustentações orais. Além disso, também houve manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Depois dos votos de Moraes e Dino, a sessão foi suspensa e será retomada hoje para o voto dos ministros Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Fonte: Agência Brasil